INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA AQUISIÇÃO DE VERBAS E PROGRAMAS ESTADUAIS PARA FORNECER EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA MELHOR ATENDER AOS AGRICULTORES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
TORNA OBRIGATÓRIO AOS BARES, CASAS NOTURNAS E RESTAURANTES ADOTAREM MEDIDAS PARA AUXILIAR MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Enviado à Secretaria
Situação: Para Pesquisa
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável Em Separado da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Segurança Pública e Diretos Humanos
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Matéria Cancelada
Situação: Pelo Autor
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA PARA GUARDA MUNICIPAL NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, TENDO DOIS GUARDAS NO LOCAL DIARIAMENTE,LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) PELA MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS, POSTES DE ILUMINAÇÃO E ILUMINAÇÃO AO LONGO DA RODOVIA RJ 140, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR IVANIR PEREIRA LEITE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2021, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Matéria Recebida
Situação: Assinado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PROPONDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PROVENIENTES DA MERENDA ESCOLAR PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PELA INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER O AVANÇO DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INCLUSÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS BOTAFOGO E RETIRO, NO CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA COMANDANTE ITURIEL, APÓS A ENTRADA DA BASE AÉREA NAVAL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE MANILHAMENTO DA RUA MILTON THEODORO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140 KM 8, EM FRENTE AO AUTO POSTO ESTRELA DALVA, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães e José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONCEDIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PATROCÍNIO, POR SUA ATUAÇÃO COMO PROFESSOR DE NATAÇÃO NA ACADEMIA PRIME SPORT CENTER, E POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Votação única
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Denilson de Souza Guimarães e Mislene Conceição dos Santos
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Conj. Fav. Com Emendas Ao Art. 5º das Com. de Just. e Red. e da Com. de Educação e Saúde Pública
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DE CAMPO REDONDO, PARALELA À RJ 140, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MINICIPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NOS BAIRROS BALNEÁRIO E PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NOS BAIRROS CAMPO REDONDO, COLINAS E SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NOS BAIRROS BOA VISTA E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Aprovado
Situação: Encaminhada Ao Prefeito
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DENOMINA “RUA NILZA PEREIRA” A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA ELEVINO ELIAS DA SILVEIRA E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: 2ª Votação
Situação: Tramitação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA INTERMUNICIPAL (SÃO PEDRO X ARARUAMA), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA COMANDANTE ITURIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE REPARO NO MANILHAMENTO E RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SILVA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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