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Lista de matérias

Foram encontradas 304 registros

Informações atualizadas em: 30/03/2026 - 16:52:13

INDICA AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS, NA RUA MARIA DIAS CURVELO E TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA DAS MARGARIDAS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXMº. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, LOCALIZADO NA RUA SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA RETOMADA DAS OBRAS DO PROGRAMA " SOMANDO FORÇAS " NOS BAIRROS ESTAÇÃO, BELA VISTA E VINHATEIRO, LOCALIZADOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 699/2018, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA LIMPEZA DO " VALÃO DO VINHATEIRO " LOCALIZADA NA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICOS E OBRIGATORIEDADE DOS BARES , QUIOSQUES, AMBULANTES E SIMILARES UTILIZAREM CANUDOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO, QUE SEJA INFORMADO À CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO A VERACIDADE DE BOATOS COM RELAÇÃO AO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS) DEPOSITADO NA CONTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR, QUAL A DESTINAÇÃO DESSA VERBA.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DA ESTRADA WASHINGTON LUIZ (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

DENOMINA "RUA GABRIEL CORREA DA CUNHA" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA QUAIQUICAS E TÉRMINO NA RUA "A" DO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

REQUEREM QUE SEJA CONSIGNADA '' MOÇÃO DE PESAR '' AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR JÚLIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - 48º SUBSEÇÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2019.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUEREM A ILMª. SRª. FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO - SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO A APLICABILIDADE DAS VERBAS CONQUISTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS, PARA FINS ESPECÍFICOS.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO HOMEM CARDOSO MOTA TRANSVERSAL COM A RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS JOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO JOVEM CANTOR DAVI DA SILVA MACEDO " DAVIZINHO", EM RECONHECIMENTO AO TALENTO QUE REPRESENTA O NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 382, DE 30 DE MAIO DE 2017, QUE SOLICITOU ENVIO DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE ACUIDADE VISUAL A SER FEITO NOS PRIMEIROS TRINTA DIAS DO ANO LETIVO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL E DETERMINA, AINDA A DOAÇÃO DE ÓCULOS AOS ALUNOS EM QUE OS EXAMES DETECTAREM SUA NECESSIDADE.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA DOMINGUES JOSÉ VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA DA ESTAÇÃO E PELO SERVIÇO DE LIMPEZA DE UM TERRENO AO LADO DA MESMA, NA RUA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E CAPINA DA RUA VERÍSSIMO FERREIRA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL , ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DOS BAIRROS ESTAÇÃO, BELA VISTA E VINHATEIRO, DO PROGRAMA " SOMANDO FORÇAS " EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO º. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PRAIA LINDA , NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS LESSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GUARITAS (PONTO DE ÔNIBUS), NA ESTRADA DO ALECRIM, PRÓXIMA A IGREJA CATÓLICA (EM FRENTE AO TAMARINDEIRO), LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO , NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

CONCEDE AO ILMº. SR. JOSÉ ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA SÓCIO DIRETOR DA RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL E ADMINISTRADOR DO CENTRO KLIM LTDA, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, PRÓXIMO A INSTITUIÇÃO ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SUGERINDO AÇÃO DO EXECUTIVO COMO ALERTA SOBRE OS RISCOS QUE ESTÃO PASSANDO OS MORADORES DA RUA BOM PASTOR COM O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

CONCEDE AO EXMº. SR. VANDRO LOPES GONÇALVES - DEPUTADO ESTADUAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

CONCEDE AO ILMº. CAP. PM. LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE - CHEFE DA EQUIPE DE OPERAÇÕES DO 25º BPM, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUDIO RODRIGO CARDOSO, EMPRESÁRIO DA LAGOS MEAT DISTRIBUIDOR , O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

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