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Lista de matérias

Foram encontradas 141 registros

Informações atualizadas em: 30/03/2026 - 16:52:13

INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL ANTONHÃO, NA RUA ANTONIO ARAUJO MENDONÇA, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA GERMANO DA ROCHA, BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO, NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCINDA FRANCISCONI DE OLIVEIRA, BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO VINHATEIRO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEVÔLEI COM AMPLIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA FUTEVÔLEI, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO AO EXMO SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO LOTEAMENTO PORTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS RODRIGUES DOS SANTOS COM A RUA JOÃO GUIMARÃES, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. WAGNER DE SOUZA MUNIZ, DEPUTADO ESTADUAL E REPRESENTANTE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NA ALERJ.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Parecer

Situação: Tramitação

REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, SERVIDOR DESTA RASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE ARRAIAL DO RABO.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICIPIO

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA QUE INTERCEA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ATERRO (ENGORDAMENTO) NA ORLA DA LAGOA DE BAIXO GRANDE, NA RUA AVENIDA LUIZ SAMPAIO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RESIDENCIAL MARINA CLUB E O ESPORTE CLUBE BRASIL, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO, GRANDE

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA, QUE FAÇA A INTERDIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, NAS 2 PISTAS LATERAIS DO COSTA AZUL SUPER MERCADO, NA VILA SÃO PEDRO AO DOMINGOS, LOCALIZADO NAS MARGENS DA RJ 140, ASSIM COMO REALIZE A PROMOÇÃO E INCENTIVO DE PRÁTICAS ESPORTIVOS, AÇÕES CULTURAIS E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS, TRANSFORMANDO ESSA AREA NUM LOCAL DE LAZER E ENCONTRO FAMILIAR A POPULAÇÃO ALDEENSE NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO , NESTE MUNICÍPIO

Autor: Ediel Teles dos Santos, Cláudia Batista Gregório Mendonça e Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR FERNANDO MARTINS SOARES, EMPRESÁRIO, DESTACADO PELOS INVESTIMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DESENVOLVIDOS NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ERWIN GOERING, EMPRESÁRIO, DESTACADO PELOS INVESTIMENTOS ECONÔMICOS E POLÍTICOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA QUE INTERCEDA A PAVIMENTAÇÃO DE ACOESSO QUE LIGA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL AO PONTO ED ÔNIBUS E A PASSARELA LOCALIZADA AS MARGENS DA RJ 140, BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO, TENENTE-CORONEL DO 18º GBM/CABO FRIO-RJ, DESTACADO PELOS TRABALHOS CORPORATIVOS E SOCIAIS DESENVOLVIDOS NAS CIDADES DE TODA REGIÃO DOS LAGOS.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONCEDE "MOÇÃO DE APLAUSOS" A PAULO VITOR JOTHA LOPES, COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos e Bruno Mendonça da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INTRODUZ OS ARTIGOS 34-A E 34-B NA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTABELECENDO, AINDA, NOVOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. ÁLVARO MARINHO NETO - IGREJA CONGREGACIONAL DE CAMPO REDONDO, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE AÇÃO DE PROMOÇÃO DE SAÚDE, EM ESQUEMA DE MUTIRÃO NOS FINS DE SEMANA, NOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO, VINHATEIRO E PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO E/OU CONFECÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NAS INTERMEDIAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, NOS 2 (DOIS) SENTIDOS DA RODOVIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ATIVIDADES FÍSICAS, NO CAMPO DE FUTEBOL DO ANTONHÃO E NA QUADRA DE ESPORTIVA DA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL VITAL BRAZIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIONINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA CONSTRUÇÃO DE GUARITA DE APOIO A POLÍCIA MILITAR E A GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSO DEUSLENE CARDOSO GAGO (CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL DESTA CASA DE LEIS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 PRÓXIMO PASSADO, NESTA CIDADE, FAZENDA ECO À COMOÇÃO QUE TOMOU CONTA DE MUITAS PESSOAS QUE O ADMIRAVAM E ESTIVERAM AO SEU LADO ATÉ SEUS ÚLTIMOS MOMENTOS.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DEUSLENO CARDOSO GAGO, CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR FLÁVIO FRANCISCO DE SOUZA SANTOS.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVOQUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A INICIATIVA PRIVADA A EXPLORAÇÃO DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS E ESPAÇOAS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL 6.242 DE SETEMBRO DE 1975, REGULAMENTADA PELO DECRETO

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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