INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE JARDIM VERTICAL NAS LATERAIS DO VIADUTO DA RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), LOCALIZADO APÓS O HELICÓPTERO, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS SUBMETIDAS À CIRURGIA BARIÁTRICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA PÚBLICA DE ACESSO À LAGOA DE ARARUAMA DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE, PREFERENCIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DAS ÁGUAS OU EM OUTRO PONTO QUE SE MOSTRE TECNICAMENTE MAIS ADEQUADO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA GESTÕES JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DESTINADA À CRIAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR (CDD) DOS CORREIOS, LOCALIZADO NA RODOVIA DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA (RJ-140), Nº 151, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE GARANTIA DA CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR, VISANDO PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E FACILITAR O ACESSO AOS PRINCIPAIS CENTROS COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO E REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA REIDEZEL SÃO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA OITO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, COM A DEVIDA ARTICULAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A AGENERSA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA E A ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA RELATIVA À 5ª REVISÃO QUINQUENAL DA CONCESSÃO DA PROLAGOS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, INTERTRAVADOS OU OUTRO MATERIAL TECNICAMENTE VIÁVEL NA RUA ORMINDA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO E REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ORMINDA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2026 (TERÇA FEIRA).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, INTERTRAVADOS OU OUTRO MATERIAL TECNICAMENTE VIÁVEL NA TRAVESSA SILVINO PACÍFICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO E REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA TRAVESSA SILVINO PACÍFICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.993/2022, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO NOS POSTES DO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA E APRIMORAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, DÉBITOS EXISTENTES E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO PREVISPA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO, INVESTIMENTOS E CUMPRIMENTO DAS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A RETIRADA OU NIVELAMENTO COM DESBASTE DE FORMAÇÃO ROCHOSA EXPOSTA NA PISTA DA ESTRADA DO CHAPARRAL, NAS PROXIMIDADES DO Nº 153, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO GRUPO ESCOTEIRO SÃO PEDRO DA ALDEIA 155/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE VISANDO SUPRIR A CARÊNCIA DE PROFESSORES NAS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL MIRIAN ALVES DE MACEDO GUIMARÃES - CÍVICO-MILITAR, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À CONSEQUENTE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, INTERTRAVADOS OU OUTRO MATERIAL TECNICAMENTE VIÁVEL NA RUA JOSÉ BENTO MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO AO CONSEQUENTE REPARO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO E REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JOSÉ BENTO MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA INFANTIL EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Paulo Santana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AO PROPEN – PROGRAMA NACIONAL DE PROCESSO ELETRÔNICO, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E À IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ELETRÔNICOS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO BALCÃO GOV.BR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS DO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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