INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE DE SAÚDE NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TERRITORIAL EM SAÚDE NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JORGE RAFAEL GÓES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ORQUESTRA SONS DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JUCILEIA FONSECA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DEVOLUÇÃO DOS PROJETO DE LEI 0293/2025 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0020/2025
Autor: Paulo Santana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O LICENCIAMENTO ESCALONADO DE EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A CELERIDADE, TRANSPARÊNCIA, QUALIDADE DA EXECUÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER IV, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIA MUNICIPAL DO MAQUEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA CASA DOS CONSELHOS, EM FASE DE INSTALAÇÃO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO JURÍDICO À CASA DOS CONSELHOS, EM FASE DE IMPLANTAÇÃO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CANAL DE OUVIDORIA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA VIRTUAL MUNICIPAL, DESTINADA A AMPLIAR O ACESSO AO CONHECIMENTO PARA A POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GOLPES DIGITAIS, COM ATENÇÃO ESPECIAL À PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CMDI ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA E AO FORTALECIMENTO DO ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADOS, MASSA ASFÁLTICA OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA DO ORIENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE, POSTOS DE ATENDIMENTO, CRAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO .
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "SEGURANÇA PRESENTE" NO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Consta Duplicidade
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADOS, MASSA ASFÁLTICA OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA IRLENE LIMA TAVARES, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.360, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDI).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE A MEDALHA SHEILA ATALLA À SENHORA ANA LAURA MACHADO PEREIRA, IN MEMORIAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CONSELHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA KATARINA DE SOUZA BRITO MENEZES, PELO EXCEPCIONAL DESEMPENHO ACADÊMICO E RELEVANTE IMPACTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Paulo Santana
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” À SENHORA MARIA EDUARDA VITOR MEIRELES, PELOS RELEVANTES MÉRITOS E POR SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AOS CONCURSOS DA CARREIRA MILITAR, HONRANDO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Paulo Santana e Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
