COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AO PROPEN – PROGRAMA NACIONAL DE PROCESSO ELETRÔNICO, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E À IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ELETRÔNICOS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO BALCÃO GOV.BR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS DO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM SETOR ESPECÍFICO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS, MEDIANTE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CAPACIDADE DO MUNICÍPIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS, FEDERAIS E DEMAIS INVESTIMENTOS EXTERNOS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO FEST VERÃO, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER, CULTURA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TENDA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O FEST VERÃO E DEMAIS GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, DESTINADA À IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE ENCONTRO E PROTEÇÃO EM CASOS DE DESAPARECIMENTO TEMPORÁRIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA E REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA RJ-124, NOS LIMITES DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADA A MOTORISTAS E PEDESTRES SOBRE A UTILIZAÇÃO CORRETA DA FAIXA DE PEDESTRES, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS RODOVIAS E VIAS DE GRANDE FLUXO DO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO SUPRIR A CARÊNCIA DE PROFESSORES NAS DISCIPLINAS DE ARTES E EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA O REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA COMANDANTE ITURIEL, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pelo Autor
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ÁREA DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO PERÍMETRO INTERNO E NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO E INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA H, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS, EM PERÍODO DIURNO E NOTURNO, PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE PORTEIROS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO, COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NO SEGUNDO PISO DO PRÉDIO PRINCIPAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DO ARRUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA PRAÇA DO ARRUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS ENTRE A AVENIDA JOSÉ RASCÃO E A RUA BOA VISTA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, COM A DEVIDA ARTICULAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CORONEL FELIPE PINHEIRO, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO Nº 11 E OUTRO NAS PROXIMIDADES DO Nº 200, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL INTEGRADO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DESTINADO A IDOSOS COM COMORBIDADES LIMITANTES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REALIZEM A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CMDI NAS RESIDÊNCIAS DURANTE SUAS VISITAS DOMICILIARES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
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