INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À REALIZAÇÃO DA SEMANA DA VIDA SAUDÁVEL: PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE ÁLCOOL E DROGAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E A EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS, ALINHADA AO DIA ESTADUAL DA PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CELEBRADO ANUALMENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PRIMEIRO VOTO PARA JOVENS COM IDADES ENTRE 15 E 18 ANOS, VISANDO O ESCLARECIMENTO E INCENTIVO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA DO PRIMEIRO VOTO, CELEBRADO ANUALMENTE NO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS VAGAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.788, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O PROJETO PARLAMENTO JUVENIL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À ALTERAÇÃO NA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE O BAIRRO CAMPO REDONDO, INCLUINDO O TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS LEONOR FERNANDES DE CARVALHO E FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM AVALIAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL (2 DE MAIO).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR EXAMES DE VISTA PERIÓDICOS E GRATUITOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A POSTERIOR ENTREGA DE ÓCULOS CORRETIVOS ÀQUELES QUE APRESENTAREM DEFICIÊNCIA VISUAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À ORGANIZAÇÃO DE UM EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DA CIDADANIA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CIDADANIA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DO SKATE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO (LEI Nº 8.842/1994) E O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA (LEI Nº 14.423/2022), PARA CAPTAR, GERIR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS À PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INCLUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DO SKATE.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUTOVISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA NAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A MUDANÇA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES PARA UMA SEDE PRÓPRIA OU IMÓVEL ADEQUADO QUE OFEREÇA MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CAPACITAR PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 4, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS INTERTRAVADOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AZEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ VICENTE MATOS E A RUA 13 DE OUTUBRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025 (TERÇA-FEIRA).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NA RUA THIMOTHEO M. DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA VICENTE JOSÉ DE MATTOS, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 7, 9 E 13, ATRÁS DO MERCADO TROPICAL, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA SÃO JORGE, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 7 E 76, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA LESSA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ESPANHA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS INTERTRAVADOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CARDIOLOGIA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CHECK-UP PERIÓDICO PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS PERPENDICULARES À ESTRADA WASHINGTON LUIZ, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA DO IDOSO NO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO, A SEGURANÇA E O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO E DA SEGURANÇA DE PEDESTRES NA RUA ARNALDO SANTOS, INCLUINDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM TRECHO CRÍTICO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PLACAS INFORMATIVAS E A POSSIBILIDADE DE FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO FESTIVAL ANUAL DE CINEMA ESTUDANTIL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.