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Origem: V-8

Lista de matérias

Foram encontradas 149 registros

Informações atualizadas em: 30/03/2026 - 16:52:13

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VERIFICAÇÃO DE TODOS OS EXTINTORES DE INCÊNDIO EXISTENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE NOVOS EXTINTORES EM ESCOLAS QUE, PORVENTURA, NÃO POSSUAM EM QUANTIDADE QUE GARANTA TOTAL SEGURANÇA DOS ALUNOS E PROFESSORES.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS CONSTANTES DA RJ-140 E RJ-106, COMPREENDIDAS ENTRE OS BAIRROS PRAIA LINDA ATÉ A PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E BANCOS INSTALADOS NA PRAÇA DO POÇO FUNDO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. CARLOS LUIZ PESSOA DOS SANTOS - EMPRESÁRIO, PRESIDENTE DA EMPRESA PESSOA E CANTARINO , A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Parecer

Situação: Tramitação

FICA CONCEDIDO AO REVMº PR. AILSON ALCANTARA VIEIRA - ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA NO BAIRRO ALECRIM, PROPRIETÁRIO DA MADEIREIRA CAPIXABA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

FICA CONCEDIDO A ILMª. SRª. SOLANGE DE OLIVEIRA GAMA BAUER - BANCÁRIA, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. JOMAR JOTHA DE SOUZA, PROFESSOR, BIÓLOGO, GESTOR AMBIENTAL, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

FICA CONCEDIDO A ILMª. SRª. RAIMUNDA BORGES ZECA , RENOMADA EMPRESÁRIA DO RAMO DE BELEZA - PROPRIETÁRIA DO SALÃO RAIO DE SOL, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS GUIMARÃES DE SOUZA - SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO GUERREIROS DE JORGE MOTO CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE CARLOS DOUVER BARROSO GOMES - CARLINHOS GUERREIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE ALDEENSE.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INCLUI A DISCIPLINA LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA - SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA FUNÇÃO DE SERVENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, PELA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Ofício Recebido

Situação: Encaminha Resposta

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBRIGANDO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS A CONTRATAREM VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, SERVIDOR DESTA RASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE ARRAIAL DO RABO.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA PELOS SERVIÇOS DE PATALAMENTO COM ATERRO, LIMPEZA DE CAPINA E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS CONSTANTES RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOQUEIRÃO : RUA PRÍNCIPE DA PAZ, RUA JUAREZ TÁVORA, ANTONIO CARLOS DA HORA, AGUIDA CARDOSO, NELSON CAVAQUINHO, JOSI COSTA, ALAMEDA JOAQUIM ALVES PEREIRA, PRES. JUSCELINO M. DE OLIVEIRA, AVENIDA BEIRA MAR, DONA PEPITA

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE CONVIDE OS EXCELENTÍSSIMO SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI NA ALERJ, QUE INVESTIGA AS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DA PROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO PRESIDENTE DA CPI - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO SILAS BENTO, PARA COMPARECER PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO DO DIA 28 DE JUNHO DE 2018, QUINTA-FEIRA, ÀS 10:30HS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA INVESTIGAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS, VALOR COBRADO E AS DIFICULDADES PARA OBTER A TARIFA SOCIAL.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SÉRGIO BARBOSA SANTORO - PAI DA SERVIDOR RAFAEL GARRIDO (ASSESSOR DA VEREADORA LENI SANTOS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CRIA O PROJETO PARLAMENTAR JUVENIL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça e Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ROSÂNGELA GUIMARÃES RIBEIRO, PROFESSORA E COORDENADORA PEDAGÓGICA E ATUALMENTE COMO DIRETORA DE ARTE, PELA SECRETARIA DE CULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA PUBLICADO A COBRANÇA DA TAXA DE CORTE DA ÁGUA, POR PARTE DA PROLAGOS - S.K CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE GÁS E ESGOTO, AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CASO DE INADIMPLÊNCIA

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA DENOMINADA "RUA VALDIR VICENTE FERREIRA" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA COM INICIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA NESTE MUNICIPIO

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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