INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ALENCAR G. DOS SANTOS, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALENCAR G. DOS SANTOS, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA E MZ VITAL BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA E MZ LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA E M JAMILA MOTA DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO A CONTRIBUÍREM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE E DE OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCIO REZENDE, PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL.
Autor: Marcio Soares
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA, DEPUTADO FEDERAL, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE.
Autor: Marcio Soares
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO, SENADOR, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE.
Autor: Marcio Soares
Fase: Cancelado Pelo Autor
Situação: Cancelado
"CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS HENRIQUE MATOS DE AQUINO – VEREADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA".
Autor: Fernando Mistura
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ PAULO MATOS DE AQUINO (PAULINHO AQUINO)".
Autor: Fernando Mistura
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO DE AQUINO".
Autor: Fernando Mistura
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 128/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 128/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAIR F. CORRÊA, EX-PREFEITO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. GABRIELA AZEVEDO - MÉDICA CARDIOLOGISTA E HEMODINAMICISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRILHAS E CAMINHADAS, COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR, REGULAMENTAR E OFICIALIZAR TRILHAS NO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA E MZ CAPITÃO COSTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA E M VIDAL DE NEGREIROS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA E M RUBEM ARRUDA CÂMARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXMO. SENHOR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL PELO PARTIDO LIBERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MANOELA PERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA E M LUIZA TERRA DE ANDRADE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA E M PROFª MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA E MZ JOSÉ GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA E M PROFª DULCE JOTTA DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA BRUNO HELUY MARTINS, COMANDANTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA).
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
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