I – EXONERAR, CHARLES DOS SANTOS AMARANTE, RETROATIVO A 1º DE FEVEREIRO DO FLUENTE ANO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-3, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 426 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025. II – NOMEAR, CHARLES DOS SANTOS AMARANTE, RETROATIVO A 1º DE FEVEREIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-21 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.