1. CONCEDER O PAGAMENTO DA DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS AURÉLIO RIBEIRO DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 1785/COM, REFERENTE A VIAGEM REALIZADA NO DIA 1º DE JUNHO DE 2026, À CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM O ANEXO II NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E Nº 176/2026, EM CONFORMIDADE COM O ART. 7º DA LEI Nº 3.269, DE 04 DE JUNHO DE 2025. 2. AS DESPESAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – DOTAÇÃO 3.3.90.14.99.00 – OUTRAS DIÁRIAS CIVIL. 3. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.