Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, para fins de licenciamento ambiental, área de terra urbana, denominada de preservação permanente - APP, para realização de obras de infraestrutura na Avenida Luiz Sampaio Melo e na Rua Praia Linda, localizadas no Bairro Baixo Grande, no município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados de 2011 a 2016 e Restos a Pagar não processados de 2015 a 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "RUA DAS PEDRAS", A ANTIGA RUA B DO LOTEAMENTO FLOR DA COLINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
FICA INSTITUÍDO O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", DESTINADO A HOMENAGEAR ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS MAIS ANTIGAS, SITUADAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, BEM COMO, OS PASTORES MAIS ANTIGOS (IN MEMORIAN) QUE HAJAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADA DO RIO DE JANEIRO
Prorroga o prazo para adesão ao PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS.
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para a prática do ato administrativo que menciona.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.327, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DENOMINOU "GERSON DA SILVA"
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. "DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO",
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA TOPÁZIO, NO LOTEAMENTO SALINAS DO DESMEMBRAMENTO SITUADO EM JACARÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "RUA NOVA HOLANDA", A ANTIGA RUA A, DO LOTEAMENTO FLOR DA COLINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.
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