DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO, EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários e aporte financeiro do Poder Executivo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza a transmissão em tempo real das Sessões da Câmara de São Pedro da Aldeia.
Transfere Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2016 - Dia do Servidor Público.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA PAULINO BASILIO DOS SANTOS.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA FRANCISCA SOARES DOS SANTOS.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA MARIZETE GUIMARÃES.
Dispõe sobre a Reorganização dia Estrutura Administrativa das Unidades Escolares da Rede Municipal de São Pedro da Aldeia.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Altera o artigo 43 da Lei n° 2.533, de 10 de abril de 2014, que disciplina o Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos cia Categoria Aluguei - Táxi, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA JOÃO JOSÉ.
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2015.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA RAPHAEL DOS SANTOS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro dai Aldeia, e dá mitras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828, DE 18 DE MARÇO DA 2005, LC Nº 40 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Gratificação de Atividade de Segurança Pública da Guarda Municipal do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências
Dispõe sobre a desafetação de áreas que mencionam, autorizando sua permuta por outra, e autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para quitação de débitos tributários sob a forma de dação em pagamento.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DA ESPERANÇA",
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá owlras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para quitação de débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa, com a EMPRESA SANTA LÚCIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A sob a forma de dação em pagamento, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR N° 121/2014 PARA ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS NÃO DOCENTES (PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO) DO SISTEMA PÚBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os artigos 10, 2° e 8° da Lei n° 2.501, de 25 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA NOÉ"
Dispõe sobre a desafetação de Bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à Associação dos Taxistas de São Pedro da Aldeia - ATAXSPA, e dá outras providências.
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