Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PRAÇA PROFESSOR JOAQUIM ARANTES MACIEIRA.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, denominada "MARIA LUCIA DE CASTRO DERBY"
Acrescenta ao artigo 8º da Lei nº 1004, de 18 de dezembro de 1995, o Parágrafo Único que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a transferir à terceiros os espaços comerciais do TERNINAL RODOVIARIO e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 599, de 26 de agosto de 1991, que versa sobre a Política Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente.
Logradouro Público denominado "TRAVESSA VASCO DA SILVA FRANCISCO"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA NOÊMIA RAMOS DOS SANTOS"
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Liga Aldeense de Desportos e dá outras providências.
Dispõe sobre a desefetação do bem público que menciona e autoriza o Poder Executivo a efetivar a concessão de direito real de uso de uma área de terra e ação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada a Avenida Nilo Peçanha, 12, Grupo 322/324, Rio de Janeiro, RJ.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Maurício Luiz Dias.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona: RUA LAR DOS FILHOS, RUA SANTA TEREZINHA, RUA DA SAÚDE, RUA WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, RUA NILO MANOEL DOS SANTOS, RUA ANTÕNIO DA COSTA, RUA CORDEIRO DE DEUS, JOSÉ RODRIGUES MOREIRA E RUA CURVELINA.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOVELINA CAMPOS GAGO".
Fica determinada a instalação de Caixa Receptora de Correspondência em todas as construções comerciais ou residenciais.
Dispõe sobre desafetação do Bem Público que menciona e autoriza o Poder Executivo a efetivar a concessão de direito real de uso de umas áreas de terras à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CGC nº 233648981/0001-37,sediada a Avenida Marechal Câmara, 210, Castelo, Rio de Janeiro, RJ.
Fica denominada "RUA PRINCIPE DA PAZ, a antiga Rua G'', esquina com a Rua José Costa, situado no Bairro de Ponta da Areia, neste Município.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, situado no Balneário das Conchas, neste Município.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, denominada "MARIA DA CONCEIÇÃO"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, TRAVESSA JALES GONÇALVES LEITE.
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ, representada por seus Diretores, Presidente Jorge Jeronymo Magalhães, e de Operações Imobiliárias, Cleiber de Almeida Luércio, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a conceder prorrogação do desconto de 20% (vinte por cento) sobre os Créditos Tributários que menciona e dá outras providências.
Consolida a estrutura organizacional-administrativa da prefeitura municipal.
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