Logradouro Público denominado "RUA DAS PEDRAS"

Logradouro Público denominado "RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA"

Logradouro público denominado "ALAMEDA CASTORINA BARBOSA"

Logradouro público denominado "MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "ANTONIO DA ROCHA MENDES"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, denominada "RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA"

Logradouro público denominado "ARINDA FREIRE DOS SANTOS"

Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona e a Concessão de Direito Real de Uso à Instituição ALDEIA DA INFANCIA FELIZ

Aprova o acordo de cooperação técnica entre o município o estado do rio de janeiro, o serviço de apoio as micro e pequenas no estado do rio de janeiro

Logradouro público denominado "RUA DOS VAZ"

Logradouro público denominado "RUA ANDRÉ MOTTA BARRETO"

Logradouro público denominado "RUA CRISTIANO VAZ"

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Introduz alterações na Lei nº 785, de 30 de dezembro de 1992 e da outras providências

Autoriza o poder executivo a conceder anistia de taxas, multas e juros de mora no pagamento de débitos tributários

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio entre a Prefeitura Municipal e a CAPEMI - Caixa de Pecúlios Pensões e Montepios—Beneficente

Dispõe sobre a desafetação de área de terra pertencente à Municipalidade e a Concessão de Direito Real de Uso às lnstituições que menciona

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para prestação de serviços por tempo determinado

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Sinalização Ecológica no Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA AUGUSTO LOPES DE MACEDO.

Modifica dispositivos da Lei nº 627, de 17.1091, que concede isenção do IPTU nos casos que menciona

Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor que menciona

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Concede isenção de tributos, pelo prazo de 2 anos, as empresas que se constituirem no Município

Estima a receita e fixa a despesa do instituto de previdência e assistência dos servidores públicos municipais de São Pedro da Aldeia (PREVISPA) para o exercício de 1993

Dispõe sobre legalização de construções irreulares, mediante a cobrança da mais valia

Autoriza a desafetação de uma área de terra pertencente a Municipalidade, e a Concessão de Direito Real de Uso à entidade que menciona

Altera dispositivos na Lei nº 658, de 20/12/1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde

Altera dispositivos da Lei nº 599, de 26/08/1991, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente