I – EXONERAR, MARIA FERNANDA BROCHINI BRUNO DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 084 de 03 de julho de 2023.

I – EXONERAR, FRANCISCO CARLOS CARDOSO DA SILVA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 048 de 03 de abril de 2023.

I – NOMEAR, VANDERLEI MENDONÇA DE ABRANTES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MARCIA ARENA DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 012 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, GUSTAVO DA SILVA SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 081 de 03 de julho de 2023.

I – NOMEAR, CRISTIANO RANGEL DE CARVALHO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, AULIETE DE PAULA MENDES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024.

I – EXONERAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 009 de 01 de fevereiro de 2024.

I – EXONERAR, LEONARDO DA MOTTA RIBEIRO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 157 de 02 de março de 2024.

I – EXONERAR, MIGUEL SOARES GONÇALVES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 011 de 01 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a proibição da aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios decorrente de perturbação do sossego envolvendo pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA).

Denomina "RUA JAILES DE SOUZA", a via pública sem saída, localizada no Bairro Baleia, neste Município.

Denomina Rua Coronel Nelson Rodrigues Bastos, a via pública localizada no Bairro Balneário São Pedro, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra pessoa idosa e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Município de São Pedro da Aldeia (PMLLLB), com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura.

Denomina "PROFESSORA SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA", o Cinema Público da Cidade de São Pedro da Aldeia, localizado no bairro Nova São Pedro, neste Município.

Institui o percentual de 20% de todas as vagas destinadas em concursos públicos e/ou processo seletivo simplificado - PSS, realizados no Município de São Pedro da Aldeia serão reservadas para os candidatos com deficiência - PCD.

Dispõe sobre sepultamentos de animais domésticos nos cemitérios do Município.

I – NOMEAR, FABIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Denomina "AV. OSVALDO EUGÊNIO DA SILVEIRA", a via pública localizada no Bairro Botafogo, neste Município.

I – EXONERAR A PEDIDO, FÁBIO SILVA DOS SANTOS a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 049 de 03 de abril de 2023.

I – NOMEAR, MARIA EDUARDA GUEDES DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, a pedido JEFERSON DA SILVEIRA PAULO, retroativo a 01 de setembro do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 013, de 01 de fevereiro de 2024.

Denomina "RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS", a via pública localizada no Bairro Balneário São Pedro, neste Município, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, a Política de Diretrizes e Campanha de Conscientização às Pessoas com Doenças Autoimunes Dermatológicas.

Denomina "RUA GELÇO VIEIRA DE SOUZA", a via pública localizada no Bairro Retiro, neste Município.