I – EXONERAR, MICHELE CRUZ GESUALDI DOS SANTOS, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), PADRÃO CCDAS-19, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 410 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. II – NOMEAR, MICHELE CRUZ GESUALDI DOS SANTOS, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR DE ESPECIAL NÍVEL (1), PADRÃO CCDAS-15 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.