I – EXONERAR, FÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 026 de 05 de janeiro de 2026. II – NOMEAR, FÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CARLOS BIER, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 037 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, CARLOS BIER, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 008 de 05 de janeiro de 2026. II – NOMEAR, ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, GUSTAVO DE SOUZA, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 011 de 05 de janeiro de 2026. II – NOMEAR, GUSTAVO DE SOUZA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, BRENDA TEIXEIRA E SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, STEPHANIE PEREIRA DE OLIVEIRA, retroativo a 01 de março do fluente ano do Cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA (2) padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 413de 01 de outubro de 2025.

I – EXONERAR, DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, retroativo a 01 de março do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 284 de 02 de junho de 2025.

I – EXONERAR, FABRICIA DA SILVA CONCEIÇÃO, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 215 de 03 de março de 2025.

ACOMPANHAR O VEREADOR NA PARTIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor GABRIEL BARRETO DA CUNHA, Matrícula nº 1901/COM, referente a viagem no período de 05 a 08 de março de 2026, à cidade de São Paulo - SP, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 63/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

PARTIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula nº 1849/VER, referente a viagem no período de 05 a 08 de março de 2026, à cidade de São Paulo - SP, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 63/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

ENTREGA DE OFICIO INSTITUCIONAL NA ALERJ.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor CARLOS AURÉLIO RIBEIRO DE CASTRO, Matrícula nº 1785/COM, referente a viagem no dia 27 de fevereiro de 2026, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 59/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor EDEVALDO RODRIGUES GOMES, Matrícula nº 1829/COM, referente a viagem no dia 09 de março de 2026, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 62/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem no dia 09 de março de 2026, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 62/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor EDEVALDO RODRIGUES GOMES, Matrícula nº 1829/COM, referente a viagem no dia 06 de março de 2026, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 61/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem no dia 06 de março de 2026, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 61/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

REUNIÃO COM A DEPUTADA ESTADUAL GISELE MONTEIRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO GABINETE

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, Matrícula nº 1965/com, referente a viagem nos dias 26 a 27 de fevereiro de 2026, ao Rio de Janeiro (ALERJ), de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 57/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

ACOMPANHAR VEREADOR PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECTI RJ.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor DOUGLAS PIZZOCHERO GOMES, Matrícula nº 1976/COM, referente a viagem ao Rio de Janeiro (SECTI), no dia 04 de março de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 58/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECTI RJ.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PAULO RODRIGUES DE SANTANA, Matrícula nº 1720/VER, referente a viagem ao Rio de Janeiro (SECTI), no dia 04 de março de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 58/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PAULO RODRIGUES DE SANTANA, Matrícula nº 1720/VER, referente a viagem ao Rio de Janeiro (SECTI), no dia 04 de março de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 58/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ.

ACOMPANHAR VEREADOR EM REUNIÃO COM DEPUTADOS, EM BUSCAR MELHORIAS PARA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REUNIÃO COM DEPUTADOS, EM BUSCAR MELHORIAS PARA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REUNIÃO COM VEREADOR AQUINO.

REUNIÃO COM VEREADOR AQUINO.