1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, Matrícula nº 1717/VER, referente a viagem nos dias 18 a 21 de maio de 2026, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 155/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor LEANDRO GOULART DA SILVA, Matrícula nº 1741/COM, referente a viagem a cidade do Rio de Janeiro no dia 19 de maio de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 158/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FELIPE FERREIRA ABRANTES DE SÁ, Matrícula nº 1769/COM, referente a viagem a cidade do Rio de Janeiro no dia 19 de maio de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 159/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, Matrícula nº 1714/VER, referente a viagem no dia 19 de maio de 2026, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 159/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor GILMAR LESSA CAMPOS, Matrícula nº 1968/COM, referente a viagem à cidade de São Paulo nos dias 07 e 08 de maio de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 148/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor Felipe Hebert Borges do Nascimento, Matrícula nº 1881/COM, referente a viagem à cidade de São Paulo nos dias 07 e 08 de maio de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 148/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

I – NOMEAR, REGIANE MACEDO DA SILVA RIBEIRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ARTHUR COSTA MARINHO, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 075 de 02 de março de 2026. II – NOMEAR, ARTHUR COSTA MARINHO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SUBCONTROLADOR GERAL, padrão CCDAS-18 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

ACOMPANHAR VEREADOR NA MARCHA DOS MUNICÍPIOS

MARCHA DOS MUNICÍPIOS

ACOMPANHAR O VEREADOR NA MARCHA DOS MUNICÍPIOS

ACOMPANHAR VEREADOR MARCIO SOÁRES NA VIAGEM À BRASÍLIA

ASSUNTOS PERTINENTES À ESTE GABINETE

VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

ACOMPANHANDO VEREADOR EM VIAGEM À BRASÍLIA

VIAGEM À BRASÍLIA EM BUSCA DE MELHORIAS PARA SÃO PEDRO DA ALDEIA

CURSO GOVERNANÇA CLIMÁTICA

TRATAR DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE

TRATAR DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE

ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor KAUA GESUALDI DOS SANTOS, Matrícula nº 1994/COM, referente a viagem no dia 08 de abril de 2026, Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 124/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº 1851/VER, referente a viagem no dia 08 de ABRIL de 2026, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 124/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA, Matrícula nº 1719/VER, referente a viagem no dia 15 de Abril de 2026, Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 130/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

REUNIÃO COM O SECRETÁRIO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL

I – NOMEAR, ANGÉLICA DOS SANTOS SARAÇA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PAULO RODRIGUES DE SANTANA, Matrícula nº 1720/VER, referente a viagem ao Rio de Janeiro, no dia 13 de Abril de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 129/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor EVERTON OLIVEIRA DE MOURA, Matrícula nº 1973/COM, referente a viagem no dia 13 de abril de 2026, Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 129/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, Matrícula nº 1965/COM, referente a viagem nos dias 09 e 10 de Abril de 2026, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 114/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

I – NOMEAR, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA LOBO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.