Portarias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de portarias

Foram encontradas 2063 registros

Atualizado em: 15/05/2026 15:25:57

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 01/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A.

Cargo: Secretário Executivo da Presidência Ccdas-7

17/03/2025

I – NOMEAR, SHIRLEY AGUIAR MEDEIROS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Assessor Especial da Presidência Ccdas-17

03/03/2025

I – NOMEAR, TIAGO GUIMARÃES, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Assessor Especial da Presidência Ccdas-17

03/03/2025

I – NOMEAR, REGIANE SOUZA LOBO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Secretário de Gabinete Parlamentar Ccdas-16

03/03/2025

I – NOMEAR, MARCELO DA SILVA VAZ, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Secretário de Gabinete Parlamentar Ccdas-16

03/03/2025

I – NOMEAR, RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Secretário de Gabinete Parlamentar Ccdas-16

03/03/2025

I – EXONERAR, FÁTIMA DE JESUS CARDOSO retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 013 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, FÁTIMA DE JESUS CARDOSO retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar Ccdas-14

03/03/2025

I – NOMEAR, WELTON DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Assessor Especial Nível 01 Ccdas-15

03/03/2025

I – EXONERAR, ARTHUR RODRIGUES COELHO retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 147 de 02 de janeiro de 2025.

Cargo: Assessor Especial Nível 01 Ccdas-15

03/03/2025

I – NOMEAR, LEANDRO DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar Ccdas-6

03/03/2025

I – EXONERAR, EMERSON MONTEIRO DE ALMEIDA retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 148 de 02 de janeiro de 2025.

Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar Ccdas-6

03/03/2025

I – NOMEAR, ANA LUZIA MARTINS MELLO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Assessor Especial Nível 03 Ccdas-20

03/03/2025

I – EXONERAR, RENATO COSME FULGONI retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 117 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, RENATO COSME FULGONI retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar Ccdas-6

03/03/2025

I – EXONERAR, JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 110 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar Ccdas-3

03/03/2025

I – NOMEAR, MARCELA FRANCISCA DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Chefe de Divisão Nível 01 Ccdci-1

03/03/2025

I – NOMEAR, FABRICIA DA SILVA CONCEIÇÃO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar Ccdas-21

03/03/2025

I – EXONERAR, JONAS OLIVEIRA DE CARVALHO retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 086 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, JONAS OLIVEIRA DE CARVALHO retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Chefe de Divisão Nível 01 Ccdci-1

03/03/2025

I – NOMEAR, FÁBIA SERPA DOS SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

03/03/2025

I – NOMEAR, FÁBIA SERPA DOS SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar Ccdas-14

03/03/2025

I – EXONERAR, VAGNA SERPA DOS SANTOS retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 051 de 03 de abril 2023.

Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar Ccdas-14

03/03/2025

I – EXONERAR, GABRIEL GONÇALVES DO CARMO retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) , padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 058 de 02 de janeiro 2025.

Cargo: Chefe de Divisão Nível 01 Ccdci-1

03/03/2025

I – NOMEAR, PABLO OLIVEIRA DE SOUZA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Chefe de Divisão Nível 01 Ccdci-1

03/03/2025

I – NOMEAR, LUIS HENRIQUE BRITO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Assessor Especial Nível 02 Ccdas-19

03/03/2025

I – EXONERAR, BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) , padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 095 de 02 de janeiro 2025.

Cargo: Assessor Especial Nível 02 Ccdas-19

03/03/2025

I – NOMEAR, RONALDO JOSE DA SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Assessor Especial Nível 01 Ccdas-15

03/03/2025

I – EXONERAR, CARLOS ANDRÉ FIZ retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) , padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 054 de 02 de janeiro 2025.

Cargo: Assessor Especial Nível 01 Ccdas-15

03/03/2025

I – NOMEAR, HELLEN RODRIGUES CARDOSO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Assessor Especial Nível 03 Ccdas-20

03/03/2025

I – NOMEAR, FABIOLA DE OLIVEIRA COSTA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar Ccdas-21

03/03/2025

I – NOMEAR, ARTHUR COSTA MARINHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

06/02/2025

I – NOMEAR, ARTHUR COSTA MARINHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Cargo: Chefe de Divisão Nível 01 Ccdci-1

06/02/2025

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON