I – NOMEAR, ALESSANDRA MACHADO SAMPAIO GASTANES, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, VALÉRIA LESSA DOS SANTOS , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, WELLITON MOREIRA ALMEIDA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, KAUANY DAMACENO PINHEIRO SILVA , a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, DOUGLAS SANTOS GAGO , a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, COSME GIMENIZ NOGUEIRA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ANA KELLY DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 035 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, AMÓS DA SILVA BENTO, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 020 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, AMÓS DA SILVA BENTO, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, JOBERLAN OLIVEIRA DE SOUZA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, YURI JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 140 de 02 de março de 2022.

I – NOMEAR, RAISSA MOURA DA SILVA, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 038 de 07 de janeiro de 2022.

I – EXONERAR, MARIANA SOARES GONÇALVES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SUBPROCURADOR GERAL padrão CCPG-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 028 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, MARIANA SOARES GONÇALVES, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de PROCURADOR GERAL padrão CCPG-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de PROCURADOR GERAL padrão CCPG-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 120 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SUBPROCURADOR GERAL padrão CCPG-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 08/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP.

I – NOMEAR, CRISTOVÃO LUIS FERNANDES MEDEIROS, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JULIO CESAR CURADO SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (03), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 140 de 02 de março de 2022.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP.

I – NOMEAR, JULIANA TEIXEIRA BASSANI FURTADO, a contar de 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 102 de 07 de janeiro de 2022.

I – NOMEAR, ROSELI BURGO MARTINS, a contar de 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 110 de 07 de janeiro de 2022.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP.

I – CONCEDE a servidora MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA LIMA, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – mat. 0221/EFE, Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, retroativo a 1º de março do corrente ano.

I – NOMEAR, MOISES BARCELOS CARDOZO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, SILVIO BARRETO DA CONCEIÇÃO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, THIAGO DE SOUZA MACHADO FARIA, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 086, de 07 de janeiro de 2022.

I – NOMEAR, IVANILCE DOS SANTOS SOARES, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.