I – CONCEDER, a partir da presente data a servidora do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, GABRIELA DAMACENO PINHEIRO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224/EFE incorporação do valor de 100% da Função Gratificada de Chefe do Serviço ao vencimento do seu cargo Efetivo, conforme Lei Complementar nº 94 de 28 de dezembro de 2012.

I – EXONERAR, GABRIEL GONÇALVES DO CARMO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 222 de 03 de outubro de 2022. II – NOMEAR, GABRIEL GONÇALVES DO CARMO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ANA KAROLINE FERREIRA GONÇALVES retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 220 de 01 de setembro de 2022. II – NOMEAR, ANA KAROLINE FERREIRA GONÇALVES retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LUANA MARINHO DA SILVA PINTO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 195 de 01 de junho de 2022. II – NOMEAR, LUANA MARINHO DA SILVA PINTO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LEONARDO GASTANES MACEDO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 125 de 01 de fevereiro de 2022. II – NOMEAR, LEONARDO GASTANES MACEDO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 061 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 060 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 059 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MAYARA SILVA DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 057 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, MAYARA SILVA DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MARCIO BENEVIDES DA SILVA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 056 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, MARCIO BENEVIDES DA SILVA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 055 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 054 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOSE HENRIQUE REIS DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 053 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, JOSE HENRIQUE REIS DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JDULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 052 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, JDULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, GEICELANE PINHEIRO SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 051 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, GEICELANE PINHEIRO SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 049 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CLERIA CUBA FERREIRA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 047 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, CLERIA CUBA FERREIRA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CARLOS ALBERTO JARDIM RIBEIRO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 046 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, CARLOS ALBERTO JARDIM RIBEIRO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 044 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ALESSANDRA DE SOUZA LEITE retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 043 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, ALESSANDRA DE SOUZA LEITE retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 042 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 041 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, JENNIFER MOTTA DE AZEDIAS ANTUNES, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, SILVIO BARRETO DA CONCEIÇÃO, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 162, de 02 de março de 2022.

I – NOMEAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, LUZIA DAS NEVES MADRILENA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 073, de 07 de janeiro de 2022.

I – NOMEAR, MYLENA GONÇALVES VIANA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOBERLAN OLIVEIRA DE SOUZA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 176, de 01 de junho de 2022.

I – EXONERAR, NATALIA VIANA DA SILVA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 200, de 15 de julho de 2022.