I – EXONERAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 011, de 03 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOABE SANTOS DAMASCENO, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 008, de 04 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, JOABE SANTOS DAMASCENO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA , a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 05, de 04 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, EDUARDA DE SOUZA FONSECA, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 02, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, EDUARDA DE SOUZA FONSECA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ARTUR JOSE MAIA TAVARES, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 193, de 02 de agosto de 2021.

I – NOMEAR, JOABE SANTOS DAMASCENO, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOSIELI SANTOS DAMASCENO RIBEIRO, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 190, de 01 de julho de 2021

I – NOMEAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, FABIO GLEISON PEREIRA DA SILVA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-08 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 205, de 03 de novembro de 2021.

I – NOMEAR, EDUARDA DE SOUZA FONSECA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, IZANERIS DA SILVA CUNHA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CCDAS-4 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 151, de 03 de maio de 2021.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI.

I – NOMEAR, RENATA GUIA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – CONCEDE, ao Funcionário Efetivo desta Câmara Municipal, RODRIGO GUIA DE SOUZA, (VIGIA II), 03 (três) anos de Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares de acordo com o artigo 87, da Lei Complementar 42/2005 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal, a contar de 01 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de 2024.

I – EXONERAR, RODRIGO GUIA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 119, de 05 de abril de 2021.

I – NOMEAR, ROSANA FIGUEIRA LOPES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JESSICA DE OLIVEIRA MAURICIO ALZEMAN, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 033, de 01 de fevereiro de 2019.

I – EXONERAR, FABIO GLEISON PEREIRA DA SILVA, retroativo a 1º de novembro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 160, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, FABIO GLEISON PEREIRA DA SILVA, retroativo a 1º de novembro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-08, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA, retroativo a 1º de novembro do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-08 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 043, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA, retroativo a 1º de novembro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP.

I – NOMEAR, DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, VICTORIA BORGES DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 185, de 01 de julho de 2021.

I – EXONERAR, LEONARDO VIEIRA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 181, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, LEONARDO VIEIRA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 157, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JUSARA SANTOS COUTO, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 143, de 03 de maio de 2021.

I – NOMEAR, JOSE AUGUSTO CANTIZANO DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, VALNEI ALVES FERNANDES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 085, de 01 de fevereiro de 2021.

I – EXONERAR, NATHALIA CAPURRO SILVEIRA DE MATTOS, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 091, de 01 de fevereiro de 2021. II – NOMEAR, NATHALIA CAPURRO SILVEIRA DE MATTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.