I – EXONERAR, BRENO MARINS MOTTA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 185 de 03 de fevereiro de 2025. II – NOMEAR, BRENO MARINS MOTTA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ROGERIO RAIMUNDO FERREIRA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 041 de 02 de janeiro de 2025.

I – EXONERAR, JOÃO CARLOS D ARC LIMA NUNES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 041 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, JOÃO CARLOS D ARC LIMA NUNES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 337 de 01 de agosto de 2025.

I – EXONERAR, TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 279 de 02 de junho de 2025.

FORAM CONDUZIDOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO EVENTO " CAPACITAÇÃO EM FECHAMENTO DE EXERCICIOS NO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - 2025"

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor Felipe Hebert Borges do Nascimento, Matrícula nº 1881/COM, referente a viagem para cidade de Mesquita/RJ, no dia 16 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 654/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor DAGOBERTO ALMEIDA CONDE, Matrícula nº 1739/COM referente a viagem para treinamento de Capacitação em Fechamento de Exercício no sistema de Contabilidade Pública – 2025, na cidade de Mesquita/RJ, no dia 16 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 649/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

TREINAMENTO DAS ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº 219/EFE, referente a viagem para treinamento de Capacitação em Fechamento de Exercício no sistema de Contabilidade Pública – 2025, nacidade de Mesquita/RJ, no dia 16 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 648/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

Demonstração de como realizar lançamentos de abertura e fechamento de exercício no sistema de contabilidade e relatórios de comparação para detectar possíveis erros de sistema.

ACOMPANHAR VEREADOR EM VISITAR GABINTE DO DEPUTADO ESTADUAL VINÍCIUS CAZZOLINO, TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor TIAGO GUIMARÃES, Matrícula nº 1918/COM, referente a viagem no dia 05 de Dezembro de 2025, à cidade doRio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 642/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO VINÍCIUS GAZZOLINO PARA TRATAR DE ASSUNTO SOBRE METAS E OBJETIVOS EM BENEFICIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº 1851/VER, referente a viagem no dia 05 de Dezembro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 642/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL VINÍCIUS CAZZOLINO PARA TRAÇAR METAS E OBJETIVOS EM PROL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº 1851/VER, referente a viagem no dia 26 de Novembro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 6/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

ACOMPANHAR VEREADOR EM REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL VINÍCIUS CAZZOLINO PARA TRAÇAR METAS E OBJETIVOS EM PROL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor TIAGO GUIMARÃES, Matrícula nº 1918/COM, referente a viagem no dia 26 de novembro de 2025, à cidade doRio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 605/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

I – NOMEAR, ELENILDO JOVENTINO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (01), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

ACOMPANHAR VEREADOR JACKSON ALMEIDA EM VISITAR AO GABINETE PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL VINICÍOS COZZOLINO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERRESE DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor TIAGO GUIMARÃES, Matrícula nº 1918/COM, referente a viagem no dia 19 de novembro de 2025, à cidade doRio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 604/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

REUNIÃO DE ALIANHAMENTO COM O DEPUTADO ESTADUAL VINICÍUS COZZOLINO PARA TRATAR DE METAS E OBJETIVOS EM BENEFICIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº 1851/VER, referente a viagem no dia 19 de novembro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 604/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

I – EXONERAR, À PEDIDO, EFIGÊNIA LEAL DA SILVA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 066 de 02 de janeiro de 2025.

1. ConcederopagamentodadiáriaaoservidorFELIPEFERREIRAABRANTESDESÁ, Matrícula nº 1769/COM, referente a viagem a cidade do Rio de Janeiro para curso no TCE/RJ no dia 11 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 640/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

Acompanhar Vereador Presidente em palestras voltadas para o tema de transparência da gestão pública e seus benefícios incluindo experiências de alguns jurisdicionados e entrega dos selos prata, ouro e diamante para os premiados.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, Matrícula nº 1714/VER, referente a viagem a cidade do Rio de Janeiro para curso no TCE/RJ, no dia 11de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 640/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EstaPortariaentraemvigor napresente data.

Foram realizadas palestras voltadas para o tema de transparência da gestão pública e seus benefícios incluindo experiências de alguns jurisdicionados e entrega dos selos prata, ouro e diamante para os premiados.

FORAM APRESENTADAS BAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA DO TCE-RJ, PELA SECRETARIA GERAL DA PRESIDEÊNCIA, SUBSECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA, SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AUDITORIA INTERNA, BEM COMO O RESULTADOS DO CICLO DE 2025 DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP). EXPOSTO POR RAFAEL PAPADOPOULOS, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DA CAD- GOVERNANÇA.