I – EXONERAR, BRUNO AMARAL VIEIRA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 285 de 02 de junho de 2025.

I – NOMEAR, ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, PEDRO AUGUSTO PEREIRA FEO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 311 de 01 de julho de 2025.

I – CONCEDE a servidora ALINE ROCHA LIMA DE FREITAS, ocupante do Cargo Efetivo de AGENTE LEGISLATIVO II – mat. 437/EFE, Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, a partir de 1º de setembro do corrente ano.

CONDUZIR SERVIDORAS PARA PARTIPAÇÃO DE CURSO NO TCE/RJ.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor Felipe Hebert Borges do Nascimento, Matrícula nº 1881/COM, referente a viagem nos dias 02 a 04 de setembro 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 472/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora Mariana Soares Gonçalves, Matrícula nº 1889/COM, referente a viagem nos dias 09 a 12 de setembro 2025, à cidade de Brasília , de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 438/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, Matrícula nº 1850/VER, referente a viagem nos dias 09 a 12 de Setembro de 2025, à cidade de Brasília , de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 438/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CURSO: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS SOB O ENFOQUE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 GESTFISCPR - 02/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 02/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 03/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 03/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 04/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUICÃO, 44 GESTFISCPR - 04/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO,

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MARCIA CRISTINA B. DOS S. CAMILO, Matrícula nº 1732/COM, referente a viagem para curso no ECG/TCE no Rio de Janeiro nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 445/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor LEANDRO BRUNELIO DE ALMEIDA, Matrícula nº 1949/COM, referente a viagem nos dias 26 a 28 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 443/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PAULO RODRIGUES DE SANTANA, Matrícula nº 1720/VER, referente a viagem nos dias 26 a 28 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 443/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RODRIGO GUIA DE SOUZA, Matrícula nº 0209/EFE, referente a viagem nos dias 24 a 28 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 430/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor THIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS, Matrícula nº 1895/VER, referente a viagem nos dias 24 à 28 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 422/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula nº 1849/VER, referente a viagem nos dias 24 à 28 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 422/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº 219/EFE, referente a viagem para curso no TCE no Rio de Janeiro nos dias 11 a 12 de agosto de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 435/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

PALESTRAS ABORDANDO ASSUNTOS SOBRE OS AVANÇOS E DESAFIOS NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, SAÚDE MENTAL, AVALIAÇÃO ATUARIAL. INVESTIMENTOS, GOVERNANÇA E EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO UMA BOA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA.

OBJETIVANDO PARTICIPAR DE COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E REUNIÇÕES COM DEPUTADOS FEDERAIS.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES, Matrícula nº 1810/COM, referente a viagem para curso no ECG/TCE no Rio de Janeiro nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 427/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº 219/EFE, referente a viagem para curso no ECG/TCE no Rio de Janeiro nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 425/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RONALDO GOMES DE LIMA, Matrícula nº 1861/COM, referente a viagem no dia 02 de julho de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 389/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem no dia 02 de julho de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 389/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1766/COM, referente a viagem no dia 27 de junho de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 384/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MARCIO SOARES DE SOUZA, Matrícula nº 1718/VER, referente a viagem no dia 27 de junho de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 384/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

1.Conceder o pagamento da diária ao servidor FLÁVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA, Matrícula nº 1782/COM, referente a viagem nos dias 11 a 13 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 432/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

1.Conceder o pagamento da diária ao servidor MOISÉS BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1719/VER, referente a viagem nos dias 11 a 13 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 432/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

GESTFISCPR - 02/09/2025 - 10:00 - 12:30 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ - Rua da Constituição, 44 GESTFISCPR - 02/09/2025 - 13:30 - 16:00 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ - Rua da Constituição, 44 GESTFISCPR - 03/09/2025 - 10:00 - 12:30 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ - Rua da Constituição, 44 GESTFISCPR - 03/09/2025 - 13:30 - 16:00 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ - Rua da Constituição, 44 GESTFISCPR - 04/09/2025 - 10:00 - 12:30 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ - Rua da Constituicão, 44 GESTFISCPR - 04/09/2025 - 13:30 - 16:00 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ - Rua da Constituição, 44

GESTFISCPR - 02/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 02/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 03/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 03/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 04/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUICÃO, 44 GESTFISCPR - 04/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44

1.Conceder o pagamento da diária ao servidor FELIPE FERREIRA ABRANTES DE SÁ, Matrícula nº 1769/COM, referente a viagem nos dias 12 a 13 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 424/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

1.Conceder o pagamento da diária ao servidor JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, Matrícula nº 1714/VER, referente a viagem nos dias 12 a 13 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 424/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.