MENSAGEM Nº 039, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013,QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM, PARA DISPOR SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÉBITOS E DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E MUDANÇA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS -ITBI".

MENSAGEM Nº 040, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS A MENOS DE 200 (DUZENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DE TITULARIDADE EM ESTABELECIMENTOS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 0213/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025 (TERÇA-FEIRA).

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 102/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SABERES (PMIIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA",

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 252/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "CRIA A CASA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”,

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "AUTORIZA O PODER A CRIAR, DENTRO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), UM PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOA EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS".

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR GERSON SANTOS, INFLUENCIADOR DIGITAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, INSPIRANDO E MOTIVANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 2º TENENTE PM TAINÁ GUIMARÃES DE MATTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COMO POLICIAL MILITAR.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º TENENTE PM SANDRO PEREIRA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COMO POLICIAL MILITAR.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DAIANE LUNA, DIRETORA DO DETRAN MULHER/RJ, PELO DESTACADO TRABALHO EM PROL DO EMPODERAMENTO, CAPACITAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DOS PESCADORES DO CAMERUM LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 040,DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025,QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS A MENOS DE 200 (DUZENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DE TITULARIDADE EM ESTABELECIMENTOS JÁ EXISTENTES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 039,DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025,QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº104,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013,QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM,PARA DISPOR SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÉBITOS E DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E MUDANÇA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS",A QUALQUER TÍTULO,POR ATO ONEROSO,DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS -ITBI".

INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTES AS UNIDADES ESCOLARES.

INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE DIZ RESPEITO AO BAIXO ABASTECIMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS ALECRIM, RECANTO DAS ORQUÍDEAS E PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA ASFÁLTICA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, PRÓXIMA AO TEATRO MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA AMERICA MOTTA, LOCALIZADA NO BAIXO GRANDE

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ALCANTRA VALENTE, AO LADO DA RUA COSME DAMIÃO, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA MANOEL SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JÚLIO SOARES DE MACEDO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA JÚLIO SOARES DE MACEDO NO BAIRRO BAIXO GRANDE

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL MARIA MATTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA, COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, ÁREA DESTINADA À CAMINHADA E INSTALAÇÃO DE PONTOS INSTAGRAMÁVEIS, AO LONGO DA AVENIDA PITÓRIA ATÉ A RUA BRÁULIO SÃO PEREIRA, NOS BAIRROS PORTO DA ALDEIA E CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM DECK E A INSTALAÇÃO DE UM PONTO INSTAGRAMÁVEL NA PRAIA DO ARRASTÃO COM VISTA PARA A LAGUNA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO COM PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E AULAS A NOITE DE RITBOX PARA MULHERES, DE FORMA GRATUITA E COM SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO HENRIQUE SOARES PORTO, ENGENHEIRO CIVIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO DA PRÁTICA EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VISÃO MONOCULAR EM SÃO PEDRO DA ALDEIA "ABRIL MARROM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS ABRIL AZUL", CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E O "DIA DA CORRIDA AZUL", QUE SERÃO REALIZADOS ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 036, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO ÀS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO -PROGRAMA JUVENTUDE ALDEENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".