Câmara de São Pedro da Aldeia

Informações Da Sessão

Descrição
010ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 29/12/2025) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Visualizar ata

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	Jean Pierre Borges de Souza (PROFESSOR JEAN PIERRE)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	José Victor Coutinho da Costa (VITINHO DE ZÉ MAIA)	PRESENTE
1º(A) SECRETÁRIO(A)	José Antonio Martins Filho (ZEZINHO MARTINS)	PRESENTE
2º(A) SECRETÁRIO(A)	Mislene Conceição dos Santos (MISLENE DE ANDRÉ)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Paulo Rodrigues de Santana (PAULO SANTANA)	AUSENTE
VEREADOR(A)	Pedro Henrique Oliveira de Abreu (PEDRO ABREU)	AUSENTE
VEREADOR(A)	Moisés de Oliveira Batista (MOISÉS BATISTA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Marcio Soares de Souza (MARCIO SOARES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Fernando de Souza Santos (FERNANDO MISTURA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Jackson de Souza Almeida (JACKSON SOUZA)	PRESENTE

PROJETO DE LEI Nº 0289/2025 05/12/2025

MENSAGEM Nº 040,DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025,QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS A MENOS DE 200 (DUZENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DE TITULARIDADE EM ESTABELECIMENTOS JÁ EXISTENTES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (Chefe do Poder Executivo)

Acessar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0017/2025 24/10/2025

MENSAGEM N° 025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (Chefe do Poder Executivo)

Acessar