ATA DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

SUSPENSÃO DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIA MUNICIPAL DO MAQUEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA PAULO JADOMIR BLANSKI", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM Nº 002, DE 25 DE MARÇO DE 2026, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.687,DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, INFORMAÇÃO COM CÓPIA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS E ESTRUTURA UTILIZADA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÃO COM CÓPIA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESTRUTURA UTILIZADA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS VERMELHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOÃO LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS, NA RUA NICOLAS PELEGRINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS, NA ALAMEDA MARIA DULCE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DRENAGEM, NA RUA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A CELERIDADE, TRANSPARÊNCIA, QUALIDADE DA EXECUÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER IV, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, DA AV ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, DA AVENIDA MARACANÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, DA RUA CAMINHO DOS MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA DOS QUAIQUICAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA , NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO NO FORMATO DE PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ERNANI SOARES DOS SANTOS, AO LADO DA AGROPECUÁRIA NUTRIMAIS, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O LICENCIAMENTO ESCALONADO DE EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA PROMOVER A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS EM TODAS AS ESCOLAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TEATIVO AO LADO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE EXPANSÃO DO PROJETO "EMPODERADAS", ATUALMENTE REALIZADO NO CRAS SÃO JOÃO DESDE O ANO DE 2023, PARA O CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES ÀS PARTICIPANTES.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ADOTE MEDIDAS PARA GARANTIR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AMPLIADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO SEM NECESSIDADE DE AGENDAMENTO PRÉVIO, MEDIANTE AVALIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA EXECUÇÃO DE REPAROS E A PINTURA DAS GRADES DA PASSARELA LOCALIZADA NA RJ-140, EM FRENTE AO MERCADO DE PEIXE, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA PRAÇA DO AUTISTA, DESTINADO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS COM FINALIDADE INCLUSIVA PARA O LAZER, A CONVIVÊNCIA E O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA – EM FRENTE AO COLÉGIO FUTURO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RAMIRO SILVA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DEZENOVE DE MAIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA AVENIDA SAPUTIABA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA DE RECURSOS VOLTADA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – GUARDIÕES DA VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CAROLYNE FELICIO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA DE MAIS DE 20 ANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO SUA ATUAÇÃO COMO DIRETORA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS.