Selo ATRICON Ouro 2025
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COMISSÕES

Comissão de Defesa do Consumidor

Permanente
Jackson Souza

Presidente

Pedro Abreu

Membro

Fernando Mistura

Vice Presidente

Mais informações
Compete à Comissão de Defesa do Consumidor opinar sobre assuntos de interesse do consumidor, acolher e investigar denúncias sobre matérias a ela atinentes.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
22/04/2026 021ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 28 de Abril de 2026 mais EXPEDIENTE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EXPEDIENTE
20/05/2025 027ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 22 de Maio de 2025 mais EXPEDIENTE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA DO CONSUMIDOR EXPEDIENTE
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 0033/2026 Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Golpes Digitais, com atenção especial à proteção da pessoa idosa, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências. 11/03/2026  
PROJETO DE LEI: 0092/2025 Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Sistema de Crédito de Consumo de Água (SCCA), que permite ao consumidor compensar, nos meses subsequentes, o volume de água não utilizado em relação à tarifa mínima cobrada. 25/04/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2024 PRESIDENTE José Victor Coutinho da Costa
01/01/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE Leni Almeida da Silva Santos
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO Fernando de Souza Santos
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO Jean Pierre Borges de Souza
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO Mislene Conceição dos Santos
01/01/2021 - 31/12/2024 VICE PRESIDENTE Cristianey de Souza

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