SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 050/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA.

SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 049/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/04/2026 (TERÇA-FEIRA).

DENOMINA "RUA VALDEMIRO CARNEIRO DA SILVA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GOLPES DIGITAIS, COM ATENÇÃO ESPECIAL À PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA ROSELI BAPTISTA DA COSTA" A ANTIGA RUA DEZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO MOTO CLUBE BODES DO ASFALTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, BANCOS E ILUMINAÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, SEGUINDO PELA RUA FRANCISCO VIANA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ALBERTO JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JÚLIA SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA INCENTIVOS ÀS BANDAS E FANFARRAS QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA VALORIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO DO VALÃO NO TRECHO SITUADO ENTRE A ESTRADA VELHA DE IGUABA E A RUA 21 (VINTE E UM), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA RAMIRO ANTUNES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE AFIXAÇÃO DE UM MURAL INFORMATIVO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DOMÉSTICO, CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS HORÁRIOS, DESTINOS E NÚMEROS DAS LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE "REFORMA DA QUADRA DO MOSSORÓ, NO BAIRRO MOSSORÓ", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DETERMINAR QUE A REDE PÚBLICA DE SAÚDE (SUS), DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ACEITE EXAMES REALIZADOS NA REDE PRIVADA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR FILAS E EVITAR DESPERDÍCIOS DE RECURSOS.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ACERCA DA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL (ECA DIGITAL).

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALENCAR G. DOS SANTOS, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ALENCAR G. DOS SANTOS, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NO PARQUINHO DA PRAÇA DO MOSSORÓ", LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA CAMERINDO SANTOS, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E ORDENAMENTO DE POSTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO À ORGANIZAÇÃO URBANA E À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA (EXCETO O PARQUINHO) LOCALIZADA NA RUA SILVA JARDIM DE ESQUINA COM A RUA JUCELINO FREIRE, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA CÂNDIDA MARIA NAZARETH, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL, NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOTA ROCHA DA SILVA, NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VILA CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
CORPO

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA ORLA DO BAIRRO CONHECIDO COMO CAMERUM, NA RUA PALMIRO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O SELO "COMÉRCIO AMIGO DA LAGUNA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SUA CONCESSÃO, MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E INCENTIVOS INSTITUCIONAIS À SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL.

DENOMINA "RUA ROSELI BAPTISTA DA COSTA" A ANTIGA RUA DEZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 262/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE DE ABREU, QUE "INSTITUI MEDIDAS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DESTILADAS ADULTERADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".