INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO.
A criação da Secretaria Municipal da Causa Animal se faz necessária para atender a uma demanda crescente da sociedade em relação à proteção e bem-estar dos animais. A implementação de políticas públicas específicas para essa área irá garantir a efetivação de ações que visem a promoção do respeito e cuidado com os animais, contribuindo para a construção de uma cidade mais justa e solidária para todas as formas de vida.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/04/2026 13:06:45 | CADASTRADO | AGENTE: MARCIO SOARES DE SOUZA | CADASTRADO | |
| 27/04/2026 08:08:40 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 27/04/2026 11:07:49 | PAUTA | 021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 28 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
VEREADOR SUBSCRITO, NESTA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA; QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL.
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ESTRUTURAR E FORTALECER AS AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, CONSIDERANDO A CRESCENTE DEMANDA POR POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS NA ÁREA. A CRIAÇÃO DA SECRETARIA PERMITIRÁ MAIOR ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COMO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, COMBATE AOS MAUS-TRATOS, INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL, ALÉM DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
A MEDIDA TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, UMA VEZ QUE O MANEJO ADEQUADO DA POPULAÇÃO ANIMAL ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADO À PREVENÇÃO DE ZOONOSES E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
DIANTE DA RELEVÂNCIA DO TEMA E DO COMPROMISSO COM A CAUSA ANIMAL, SOLICITAMOS A ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESTA IMPORTANTE INICIATIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
