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INDICAÇÃO: 0415/2026

Informações da matéria
Autor: MOISÉS BATISTA
Data: 13/04/2026
Visualizações:
Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DETERMINAR QUE A REDE PÚBLICA DE SAÚDE (SUS), DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ACEITE EXAMES REALIZADOS NA REDE PRIVADA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR FILAS E EVITAR DESPERDÍCIOS DE RECURSOS.

Justificativa

A medida proposta busca enfrentar a sobrecarga no sistema público de saúde, especialmente no que se refere à demora na realização de exames. Muitos pacientes, diante da longa espera na rede pública, recorrem à rede privada por conta própria, arcando com custos elevados. No entanto, ao retornarem ao SUS, esses exames nem sempre são aceitos, o que pode resultar na repetição desnecessária de procedimentos, gerando desperdício de recursos públicos e atraso no diagnóstico e tratamento. Permitir que a rede pública de saúde de São Pedro da Aldeia aceite exames realizados na rede privada, desde que atendam aos critérios técnicos e de qualidade estabelecidos, contribuirá para maior eficiência no atendimento, redução das filas de espera e melhor aproveitamento dos recursos disponíveis. Além disso, a medida promove mais agilidade no cuidado ao paciente e evita a duplicidade de gastos, beneficiando tanto a administração pública quanto a população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/04/2026 10:44:22 CADASTRADO 
AGENTE: MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA
CADASTRADO   
13/04/2026 08:45:11 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
27/04/2026 11:06:51 PAUTA  021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 28 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MOISÉS BATISTA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE NESSA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, VEM INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DETERMINAR QUE A REDE PÚBLICA DE SAÚDE (SUS), DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ACEITE EXAMES REALIZADOS NA REDE PRIVADA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR FILAS E EVITAR DESPERDÍCIOS DE RECURSOS.

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