5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
DECLARAÇÃO: 202622/05/2026
A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, recebe transferências decorrentes até a presente data.
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, recebe transferências decorrentes até a presente data.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 19/05/2026
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, realiza transferências decorrentes.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 05/06/2025
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, realiza transferências decorrentes.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 05/06/2025
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, realiza transferências decorrentes.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 05/06/2025
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, realiza transferências decorrentes.
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 29/05/2025
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não celebra acordos/convênios tampouco, realiza transferências decorrentes.
Exercício: 2025
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