DENOMINA "RUA DECIO JOSÉ DA COSTA" (ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TRÊS), LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 3.334, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

DENOMINA "RUA DECIO JOSÉ DA COSTA" (ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TRÊS), LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE

LEI:

ART. 1º FICA DENOMINADA RUA DECIO JOSÉ DA COSTA (ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TRÊS), A RUA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º COMPETE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA MENCIONADA NO ARTIGO ANTERIOR.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA,

17 DE OUTUBRO DE 2025.

FÁBIO DO PASTEL

CARLOS FÁBIO DA SILVA

= PREFEITO =

PROMOVENTE: EDIL JACKSON DE SOUZA ALMEIDA