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REQUERIMENTO: 0206/2025

Informações da matéria
Autor: MOISÉS BATISTA
Data: 17/11/2025
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Ementa

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PRIMEIROS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (GESTÃO 2023-2025), REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO EM PROL DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO.

Justificativa

A criação do Conselho Municipal de Cultura representa um marco histórico para o fortalecimento das políticas públicas culturais em São Pedro da Aldeia, sendo resultado do engajamento coletivo de artistas, produtores culturais, representantes da sociedade civil e do Poder Público. Durante a gestão 2023/2025, os conselheiros exerceram suas funções com comprometimento, ética e espírito público, contribuindo de forma significativa para a valorização da cultura local, do fortalecimento da identidade aldeense, da promoção da diversidade cultural e da preservação do patrimônio material e imaterial do município. A presente moção tem como finalidade prestar homenagem pública aos conselheiros que integraram o Conselho Municipal de Cultura no referido período, reconhecendo a contribuição conjunta dos diversos segmentos culturais e institucionais, dentre eles: Rogério Veiga da Silva Júnior - Conselheiro de Literatura; Thiago Silva Marques - Secretaria de Cultura, Roberto dos Santos - Conselheiro Quilombola, Marlene Gonçalves de Freitas Gouveia - Secretaria de Cultura, Diego Silvares Feliciano - Conselheiro de Música, Rafael Zeca Ribeiro - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Marlúcia Soares dos Santos - Conselheira de Patrimônio material e imaterial, Aline Aguiar Arenari Souza - Secretaria de Esporte e Lazer, Joseane Cristina de Oliveira Rabello - Conselheira de Cultura Indígena e Afro-Brasileira, Gustavo Souza Inocêncio - Secretaria de Educação, Flávio Campos Villanova - Conselheiro de Audiovisual, Lívio Campos Lima - Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Elson Silva de Santana - Conselheiro de Cultura LGBT e Culturas Inclusivas, Magno dos Santos Gomes - Secretaria de Fazenda, Gilcimar da Fonseca Valle - Secretaria de Agricultura,Trabalho e Desenvolvimento, Guimar Pereira de Souza (in memoriam) - Conselheira de Artesanato, Kátia Cristina Ferreira de Souza - Secretaria de Turismo, Juliane Carvalho - Conselheira Estadual de Políticas Culturais da Baixada Litorânea. Esses cidadãos dedicaram-se à promoção da cultura, defesa da diversidade e fortalecimento das expressões artísticas que compõem o patrimônio imaterial de São Pedro da Aldeia, atuando com sensibilidade, representatividade e espírito público. Diante do exposto, torna-se justa e necessária a presente homenagem a todos os conselheiros de cultura, pelo relevante serviço prestado à cultura aldeense.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/11/2025 10:46:40 CADASTRADO 
AGENTE: Moisés de Oliveira Batista
CADASTRADO   
17/11/2025 11:31:41 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
29/04/2026 13:19:17 PAUTA  022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
04/05/2026 07:17:15 VOTAÇÃO ÚNICA  023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Moisés Batista

Vereador(a)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Jean Pierre Borges de Souza

Presidente

São Pedro da Aldeia

Sessão: 023/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO, NA FORMA REGIMENTAL, COM ASSENTO NA BANCADA DO SOLIDARIEDADE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, REQUER, QUE SEJA SUBMETIDO AO SOBERANO PLENÁRIO, COM FULCRO NO ART. 146 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS CONSELHEIROS QUE INTEGRARAM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PERÍODO DE 2023 A 2025.

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