MENSAGEM Nº 041, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/12/2025 15:04:15 | CADASTRADO | AGENTE: Leonardo Santos da Silva | CADASTRADO | |
| 15/12/2025 13:10:44 | PAUTA | 038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 29/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 27/05/2026 07:32:39 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS. | 030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 28 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos | EXPEDIENTE | |
| 27/05/2026 07:34:05 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 28 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação | EXPEDIENTE | |
| 29/05/2026 11:14:08 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 2 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 29/05/2026 11:41:11 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS | 031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 2 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 08/06/2026 09:20:39 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 9 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 08/06/2026 09:29:18 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS | 032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 9 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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