ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 12, 14, 19 E 21 DE MAIO.

SUSPENSÃO DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUINTA E SEXTA FEIRA.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2026 (QUINTA-FEIRA).

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOTO CLUBE INSANOS MC PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, DESTACANDO-SE SUAS AÇÕES SOCIAIS, COMO CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, DOAÇÕES DE SANGUE, APOIO A CRECHES E ABRIGOS DE IDOSOS, ALÉM DE INICIATIVAS VOLTADAS À PROTEÇÃO ANIMAL.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALLAN SIQUEIRA SAFRA TERRA, GERENTE DE PROJETOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA WALDILEIA PEREIRA DE CARVALHO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DOS ÓBITOS REGISTRADOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MENSAGEM Nº 003,DE 26 DE MARÇO DE 2026,QUE "DENOMINA CRECHE MUNICIPAL SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA A CRECHE PÚBLICA,LOCALIZADA NA TRAVESSA LEONOR ARAÚJO,NO BAIRRO SÃO JOÃO,NESTE MUNICÍPIO".

INSTITUI O PROTOCOLO "NÃO É NÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O PESCADOR ARTESANAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A TAINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, GASTRONÔMICO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA CLIQUE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA PROMOÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 041, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O REINICIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO NA RUA CONSTANTINO A. RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO SOCIAL EM SAÚDE, DESTINADO A ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS DA ÁREA DA SAÚDE (COMO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANÁLISES CLÍNICAS, RADIOLOGIA, ENTRE OUTROS), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA ANUAL PARA EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA PRAÇA DO ARRUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONDO SOBRE O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, COLOCAÇÃO DE AREIA PARA A QUADRA DE FUTEVÔLEI NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO SIQUEIRA DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REALIZAÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL COM MANILHAS DE 1,5M DE DIÂMETRO, PARTINDO DA CAIXA DE PASSAGEM LOCALIZADA ATRÁS DA EMPRESA PRÉ FOGO, PASSANDO PELA RUA MANOEL SOARES, RUA GUSTAVO ADOLFO MENEZES E RUA PROFESSOR BRUNO LOBO, ATÉ A CAIXA DE PASSAGEM SITUADA NO INÍCIO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE DE MANILHAS, COM DIÂMETRO MAIOR, NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATÉ O PONTO CONHECIDO COMO "TEMPO SECO" DA PROLAGOS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA/MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM TODAS EXTENSÃO DA ESTRADA DA CRUZ, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO BALCÃO GOV.BR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS DO GOVERNO FEDERAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA INFANTIL EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO PROGRAMA ARBORIZACIDADES, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA E COMBATE AO CALOR EXTREMO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA MARIA ANETE NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE TROCA DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A ESTRADA PAU FERRO (ALTURA DO CANUDO) E RUA MONTE VERDE, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATLANTA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO FEST VERÃO, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER, CULTURA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JAQUELINE PAULA DE SOUZA FERNANDES, COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GISELE DA SILVA DUTRA,SERVIDORA DESTA CASA LEGISLATIVA,SUBCONTROLADORA GERAL,PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026,NESTA CIDADE.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JÚLIO CESAR CURADO SANTOS EX-SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, NESTA CIDADE.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO DOS SANTO , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 26 DE MAIO DE 2026, MANIFESTANDO-SE AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS E SOLIDARIEDADE NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E IRREPARÁVEL PERDA.

INSTITUI A "TRIBUNA POPULAR" NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.