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INDICAÇÃO: 0638/2026

Informações da matéria
Autor: Paulo Santana
Data: 25/05/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA INFANTIL EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação tem como finalidade promover a conscientização da população acerca da importância da segurança infantil em eventos públicos, considerando o grande fluxo de pessoas e a presença frequente de crianças nesses ambientes. A adoção de ações educativas e preventivas pode contribuir para a redução de situações de risco, prevenção de desaparecimentos, acidentes e demais ocorrências que possam comprometer a integridade física e emocional das crianças. Além disso, campanhas de orientação e conscientização auxiliam pais, responsáveis, organizadores e comerciantes na adoção de medidas preventivas e protocolos básicos de segurança infantil durante eventos de grande circulação. Dessa forma, a implementação de ações permanentes sobre o tema mostra-se essencial para o fortalecimento das políticas públicas de proteção à criança e promoção de maior segurança à população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/05/2026 16:26:14 CADASTRADO 
AGENTE: Paulo Rodrigues de Santana
CADASTRADO   
25/05/2026 09:51:51 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
27/05/2026 07:31:15 PAUTA  030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 28 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Paulo Santana

Vereador(a)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CRIAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA INFANTIL EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.

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