INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA INFANTIL EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.
A presente indicação tem como finalidade promover a conscientização da população acerca da importância da segurança infantil em eventos públicos, considerando o grande fluxo de pessoas e a presença frequente de crianças nesses ambientes. A adoção de ações educativas e preventivas pode contribuir para a redução de situações de risco, prevenção de desaparecimentos, acidentes e demais ocorrências que possam comprometer a integridade física e emocional das crianças. Além disso, campanhas de orientação e conscientização auxiliam pais, responsáveis, organizadores e comerciantes na adoção de medidas preventivas e protocolos básicos de segurança infantil durante eventos de grande circulação. Dessa forma, a implementação de ações permanentes sobre o tema mostra-se essencial para o fortalecimento das políticas públicas de proteção à criança e promoção de maior segurança à população.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 21/05/2026 16:26:14 | CADASTRADO | AGENTE: Paulo Rodrigues de Santana | CADASTRADO | |
| 25/05/2026 09:51:51 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 27/05/2026 07:31:15 | PAUTA | 030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 28 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CRIAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA INFANTIL EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.