Comunica e justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 21/05/2026 (Quinta-feira).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AO PROPEN – PROGRAMA NACIONAL DE PROCESSO ELETRÔNICO, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E À IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ELETRÔNICOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO BALCÃO GOV.BR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS DO GOVERNO FEDERAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM SETOR ESPECÍFICO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS, MEDIANTE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CAPACIDADE DO MUNICÍPIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS, FEDERAIS E DEMAIS INVESTIMENTOS EXTERNOS.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO FEST VERÃO, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER, CULTURA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Comunica e justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 19/05/2026 (Terça-feira).

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a adoção de providências para instalação de tenda da Assistência Social durante o Fest Verão e demais grandes eventos realizados no Município, destinada à identificação de crianças e ao funcionamento de ponto de encontro e proteção em casos de desaparecimento temporário.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Pedro da Aldeia, Carlos Fábio da Silva, que interceda junto ao órgão estadual competente para instalação de sinalização de advertência e redução de velocidade nas proximidades das faixas de pedestres localizadas na RJ-124, nos limites deste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Pedro da Aldeia, Carlos Fábio da Silva, que, por intermédio da secretaria competente, promova campanha de conscientização voltada a motoristas e pedestres sobre a utilização correta da faixa de pedestres, visando à prevenção de acidentes nas rodovias e vias de grande fluxo do município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adoção de providências visando à realização de reparos e manutenção nos banheiros da Escola Municipal Professora Carolina Nazareth Teixeira Pinheiro, localizada no bairro Estação, neste município.