Selo ATRICON Ouro 2025
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COMISSÕES

Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos

Permanente
Pedro Abreu

Presidente

Marcio Soares

Membro

Paulo Santana

Vice Presidente

Mais informações
Cabe à esta comissão fiscalizar e informar sobre todos os processos relacionados com direitos humanos assim como tratar das questões que envolvam a segurança pública no Município.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
REQUERIMENTO: 0022/2026 Requer seja consignada "Moção de Aplausos" e reconhecimento à Coronel Andreia Campos pelos relevantes serviços prestados à Segurança Pública e à sociedade aldeense. 04/03/2026  
REQUERIMENTO: 0112/2025 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 08/07/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/07/2026 008ª (Oitava) Sessão Extraordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 17/07/2026) de 2 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS COM EMENDA MODIFICATIVA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
02/07/2026 008ª (Oitava) Sessão Extraordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 17/07/2026) de 2 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
02/07/2026 039ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 17/07/2026) de 2 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS COM EMENDA MODIFICATIVA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
02/07/2026 039ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 17/07/2026) de 2 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
08/06/2026 032ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
29/05/2026 031ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 2 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
27/05/2026 030ª (Trigésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 28 de Maio de 2026 mais EXPEDIENTE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS. EXPEDIENTE
06/05/2026 024ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 7 de Maio de 2026 mais EXPEDIENTE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS EXPEDIENTE
04/05/2026 023ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 5 de Maio de 2026 mais EXPEDIENTE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS COM EMENDAS ADITIVAS EXPEDIENTE
22/04/2026 021ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 28 de Abril de 2026 mais EXPEDIENTE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS. EXPEDIENTE
09/03/2026 010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 12 de Março de 2026 mais EXPEDIENTE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS EXPEDIENTE
19/02/2026 005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 19 de Fevereiro de 2026 mais EXPEDIENTE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS EXPEDIENTE
22/10/2025 024ª (Vigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 29/12/2025) de 23 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA 2ª E ÚLTIMA VOT. DO PARECER CONJUNTO FAV. DAS COMI. DE JUST. E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PARECER FAV. DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS. ORDEM DO DIA
16/07/2025 042ª (Quadragésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 17 de Julho de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS APROVADO
06/06/2025 032ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 10 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS COM EMENDA MODIFICATIVA APROVADO
06/05/2025 024ª (Vigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS ORDEM DO DIA
13/02/2025 004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 13 de Fevereiro de 2025 mais EXPEDIENTE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS EXPEDIENTE
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 0084/2026 Mensagem nº 009, de 27 de maio de 2026, que "Dispõe sobre a utilização do conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências". 09/06/2026  
PROJETO DE LEI: 0074/2026 Mensagem nº 007, de 19 de maio de 2026, que "Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências". 21/05/2026  
PROJETO DE LEI: 0049/2026 Mensagem nº 002, de 25 de março de 2026, que "Altera dispositivos da Lei nº 2.867,de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para o acolhimento, e dá outras providências" 26/03/2026  
PROJETO DE LEI: 0043/2026 Institui a Política Municipal de Valorização das Tradições Afro-Brasileiras no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. 23/03/2026  
PROJETO DE LEI: 0033/2026 Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Golpes Digitais, com atenção especial à proteção da pessoa idosa, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências. 11/03/2026  
PROJETO DE LEI: 0011/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), e contato da Patrulha Maria da Penha (22) 99944-6157; e do Centro Especializado de Atendimento a Mulher - CEAM (22) 99215-8293 , e dá outras providências. 09/02/2026  
PROJETO DE LEI: 0290/2025 Mensagem nº 041, de 10 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”, 12/12/2025  
PROJETO DE LEI: 0290/2025 Mensagem nº 041, de 10 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”, 12/12/2025  
PROJETO DE LEI: 0152/2025 Institui o programa Empresa Inclusiva, que concede incentivo fiscal às empresas que contratarem pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência ou necessidades especiais, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências." 30/05/2025  
PROJETO DE LEI: 0150/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assentos nas fileiras iniciais de apresentações realizadas em espaços públicos ou próprios públicos do Município de São Pedro da Aldeia para pessoas surdas ou com deficiência auditiva, e dá outras providências. 28/05/2025  
PROJETO DE LEI: 0104/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas nos estabelecimentos de ensino, para uso dos estudantes, visitantes e funcionários com deficiência, conforme a Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015, e dá outras providências. 05/05/2025  
PROJETO DE LEI: 0063/2025 INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2025 Altera a nomenclatura dos atuais cargos de Vigilantes e de Vigias, previstos no Quadro de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, para Guarda Patrimonial, e dá outras providências. 19/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 Mensagem nº 002, de 10 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências". 10/01/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
01/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE Fernando de Souza Santos
28/02/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE Edivaldo de Oliveira Cunha
01/01/2017 - 19/02/2019 PRESIDENTE José Antonio Martins Filho
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO José Victor Coutinho da Costa
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
01/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO Denilson de Souza Guimarães
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO Denilson de Souza Guimarães
01/01/2017 - 31/12/2020 MEMBRO José Victor Coutinho da Costa
01/01/2022 - 31/12/2024 VICE PRESIDENTE Isaias Pinheiro Lima

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