SUSPENSÃO DO ARTIGO 107

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2026 (QUINTA-FEIRA).

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO RAMOS GASPAR, SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, COM DESTAQUE NA PROMOÇÃO DO ESPORTE, DO LAZER E DA INTEGRAÇÃO SOCIAL.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JÉSSICA DOS SANTOS COUTINHO - COORDENADORA DO SUS MUNICIPAL, RECONHECIDA PELO COMPROMISSO COM A ESCUTA DA POPULAÇÃO E A EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDINEIA BITENCOURT DE OLIVEIRA MELO PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NA EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A AGENERSA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA E A ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA RELATIVA À 5ª REVISÃO QUINQUENAL DA CONCESSÃO DA PROLAGOS.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MATHEUS ASSIS VERNEQUE TEIXEIRA, ASSESSOR PARLAMENTAR E SÓCIO DA ULTRANETWORK , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO SOARES DUARTE, EX-COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON SOARES DO NASCIMENTO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) - 1°CLASSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

DENOMINA "RUA PAULO JADOMIR BLANSKI", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL INTEGRADO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 007, DE 19 DE MAIO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 010, DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE "PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"

MENSAGEM Nº 009, DE 27 DE MAIO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CONHECIMENTO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 011, DE 15 DE JUNHO DE 2026, QUE " ALTERA A LEI Nº 2.881, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 012, DE 22 DE JUNHO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 013, DE 22 DE JUNHO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, PARA INSTITUIR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DO SKATE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDEIAS LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EXISTENTE POR LÂMPADA DE LED NA RUA ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ASSURUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO" EM TODA EXTENSÃO DA RUA NAIR DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SEIS (GIUSEPE ULISSES ORLANDO), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANILHAMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA ALVES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO E REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA TRAVESSA SILVINO PACÍFICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, LOCALIZADO NA PRAÇA DAS ÁGUAS, EM UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E ESPORTIVAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA ESTRADA DO MORRO DOS MILAGRES, NO ENTORNO DO HOSPITAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA GERSON GOMES VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA, AO LADO DA ESCOLA VITAL BRASIL, NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA À ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO VIANA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA AMÂNCIO FRANCISCO DE SOUZA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, DOUTOR ANTÔNIO ALVES E CAMERINDO SANTOS, NO CENTRO DESTA CIDADE.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FAGNER CARTAXO DA SILVA, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA SEDE SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DR. JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LILLIAN GOMES ALBUQUERQUE, MICROPIGMENTADORA E LASH DESIGNER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL NOVAES DO LAGO, SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À AVIAÇÃO NAVAL BRASILEIRA E AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO OFICIAL DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SENHOR VINICIUS LEONARDO O. CLEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DO USO DO CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM Nº 007, DE 19 DE MAIO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA INSTAURAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 010, DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE "PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"

MENSAGEM Nº 009, DE 27 DE MAIO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CONHECIMENTO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 011, DE 15 DE JUNHO DE 2026, QUE " ALTERA A LEI Nº 2.881, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 012, DE 22 DE JUNHO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 013, DE 22 DE JUNHO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, PARA INSTITUIR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."