Selo ATRICON Ouro 2025
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COMISSÕES

Comissão de Educação e Saúde Pública

Permanente
Mislene de André

Presidente

Paulo Santana

Membro

Zezinho Martins

Vice Presidente

Mais informações
Compete à Comissão de Educação, Saúde Pública manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivos e relacionados com a saúde, o saneamento e assistência e previdência sociais em geral.
A Comissão de Educação, Saúde Pública apreciará obrigatoriamente as Publicações que tenham por objetivo: concessão de bolsas de estudo; reorganização administrativa da Prefeitura nas áreas de educação e saúde; implantação de centros comunitários, sob auspício oficial.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
OFÍCIO INTERNO: 002-CTPESP/2025 Reunião as 15 horas do dia 28 de outubro de 2025, com os representantes da classe educacional para tratar de assuntos pertinentes ao PCCR e respectivas reinvindicação, a ser realizada na sede da Secretaria de Educação deste Município. 27/10/2025  
REQUERIMENTO: 0011/2024 Requerem a realização de uma audiência pública, para tratar sobre a continuidade ou não do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares no Município de São Pedro da Aldeia 28/02/2024  
REQUERIMENTO: 0045/2023 Requerem, ao Presidente a realização de Audiência Pública para tratar da segurança nas escolas e creches do Município. 06/06/2023  
REQUERIMENTO: 0045/2017 Comissão de Saúde Pública. 16/08/2017  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/07/2026 008ª (Oitava) Sessão Extraordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 17/07/2026) de 2 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
02/07/2026 039ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 17/07/2026) de 2 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
28/05/2026 030ª (Trigésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 28 de Maio de 2026 mais EXPEDIENTE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA EXPEDIENTE
12/05/2026 026ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 14 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA COM EMENDAS MODIFICATIVAS APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
13/03/2026 011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 17 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA COM EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
08/09/2025 011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 29/12/2025) de 9 de Setembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA APROVADO
04/04/2025 004ª (Quarta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 3 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA 2ª E ULTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVADA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - FINANÇAS E ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA APROVADO
17/03/2025 011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 18 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA ORDEM DO DIA
17/03/2025 011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 18 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA APROVADO
17/03/2025 011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 18 de Março de 2025 mais EXPEDIENTE PARECER CONJUNTO CONTRÁRIO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA. EXPEDIENTE
11/03/2025 009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 11 de Março de 2025 mais EXPEDIENTE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA EXPEDIENTE
11/03/2025 009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 11 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA PARECER ORDEM DO DIA
13/02/2025 004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 13 de Fevereiro de 2025 mais EXPEDIENTE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E FINANÇAS E ORÇAMENTOS. EXPEDIENTE
22/10/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
19/09/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
13/08/2019 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 13 de Agosto de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação
01/08/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
01/08/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Comissão de Justiça e Redação
27/06/2019 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 26 de Junho de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação
26/06/2019 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 26 de Junho de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação
26/06/2019 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 26 de Junho de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação
18/06/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Comissão de Justiça e Redação.
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 0084/2026 Mensagem nº 009, de 27 de maio de 2026, que "Dispõe sobre a utilização do conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências". 09/06/2026  
PROJETO DE LEI: 0083/2026 Mensagem nº 010, de 28 de maio de 2026, que "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de São Pedro da Aldeia" 09/06/2026  
PROJETO DE LEI: 0053/2026 Mensagem Nº 003,de 26 de março de 2026,que "Denomina Creche Municipal Sheila de Moraes Santos Atalla a Creche Pública,localizada na Travessa Leonor Araújo,no bairro São João,neste Município". 02/04/2026  
PROJETO DE LEI: 0015/2026 Institui a "Campanha de Prevenção ao Alcoolismo Juvenil" no âmbito do município de São Pedro da Aldeia. 11/02/2026  
PROJETO DE LEI: 0002/2026 Institui o Programa "Escola Aberta para o Empreendedorismo" no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. 21/01/2026  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0014/2025 Mensagem nº 021, de 29 de julho de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 157, de 28 de dezembro de 2018, que define o processo de Consulta para indicação da Equipe de Direção das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências." 30/07/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2025 Dispõe sobre o aproveitamento de servidores postos em disponibilidade, e dá outras providências. 31/03/2025  
PROJETO DE LEI: 0010/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS ONLINE E TELEATENDIMENTO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2025  
PROJETO DE LEI: 0010/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS ONLINE E TELEATENDIMENTO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2025  
PROJETO DE LEI: 0009/2025 Dispõe sobre a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares e outras unidades de saúde, da rede pública e privada, no município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências 10/02/2025  
PROJETO DE LEI: 0005/2025 Assegura a transparência por meio da obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. 06/02/2025  
PROJETO DE LEI: 0003/2025 "Autoriza a vacinação domiciliar de pessoas com incapacidade ou deficiência motora no município de São Pedro da Aldeia/RJ e dá outras providências." 04/02/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2025 Mensagem nº 004, de 07 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre alteração das Leis Complementares nº 113, de 16 de junho de 2014 e n° 141, de 28 de setembro 2017, para extinguir o cargo de Recreador, e dá outras providências". 29/01/2025  
PROJETO DE LEI: 0064/2019 Institui no âmbito do município de São Pedro da Aldeia a prioridade de atendimento aos portadores de diabetes nos estabelecimentos públicos e/ou privados na área de saúde. 21/10/2019  
PROJETO DE LEI: 0053/2019 Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados do Município. 18/09/2019  
PROJETO DE LEI: 0043/2019 Dispõe sobre a Educação Física no Ensino Infantil, Fundamental e Médio no Município de São Pedro da Aldeia. 31/07/2019  
PROJETO DE LEI: 0040/2019 Obriga todas as unidades da rede municipal de educação a manterem em sua merenda, alimentação diferenciada e adequada aos alunos portadores de diabetes. 15/07/2019  
PROJETO DE LEI: 0040/2019 Obriga todas as unidades da rede municipal de educação a manterem em sua merenda, alimentação diferenciada e adequada aos alunos portadores de diabetes. 15/07/2019  
PROJETO DE LEI: 0027/2019 Institui, na Secretaria Municipal de Saúde, ações de capacitação dos profissionais, na rede pública de atenção primária, e dá outras providências. 31/05/2019  
PROJETO DE LEI: 0026/2019 Institui no Município programas e diretrizes que promovam a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. 31/05/2019  
PROJETO DE LEI: 0026/2019 Institui no Município programas e diretrizes que promovam a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. 31/05/2019  
PROJETO DE LEI: 0017/2019 DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO. 05/04/2019  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2024 PRESIDENTE Jean Pierre Borges de Souza
01/01/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE Cláudia Batista Gregório Mendonça
01/01/2021 - 31/12/2024 MEMBRO Marcio Soares de Souza
01/01/2017 - 31/12/2020 MEMBRO Ediel Teles dos Santos
01/01/2017 - 31/12/2020 MEMBRO Mislene Conceição dos Santos
01/01/2021 - 31/12/2024 VICE PRESIDENTE Mislene Conceição dos Santos

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