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PROJETO DE LEI: 0053/2026

Informações da matéria
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Data: 02/04/2026
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Ementa

MENSAGEM Nº 003,DE 26 DE MARÇO DE 2026,QUE "DENOMINA CRECHE MUNICIPAL SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA A CRECHE PÚBLICA,LOCALIZADA NA TRAVESSA LEONOR ARAÚJO,NO BAIRRO SÃO JOÃO,NESTE MUNICÍPIO".

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/04/2026 16:59:40 CADASTRADO 
AGENTE: Leonardo Santos da Silva
CADASTRADO   
06/04/2026 15:18:08 PAUTA  017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 7 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
28/05/2026 08:51:46 PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA  030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 28 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Educação e Saúde Pública
EXPEDIENTE   
29/05/2026 10:38:56 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PUBLICA  031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 2 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
03/06/2026 13:36:53 2ª E ÙLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER CONJ. FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA.  032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 9 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 032/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª E ÙLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER CONJ. FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA.

Situação: APROVADO

Sessão: 031/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PUBLICA

Situação: APROVADO

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Descrição Arquivos
PLE_0053_2026_0000001.pdf

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