Selo ATRICON Ouro 2025
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COMISSÕES

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Permanente
Jackson Souza

Presidente

Paulo Santana

Membro

Mislene de André

Vice Presidente

Mais informações
Compete à Comissão de obras e Serviços Públicos opinar nas matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2013 Dispõe sobre a atualização do sistema tributário municipal e das normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências. 25/10/2013  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
11/03/2025 009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 11 de Março de 2025 mais EXPEDIENTE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL COM EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXPEDIENTE
02/03/2021 008ª (Oitava) Sessão da Legislatura (2021 - 2024) - 02 de Março de 2021. mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Assinatura dos Edis: Denilson Guimarães e Chiquinho de Dona Chica.
01/08/2019 1 ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 1 de Agosto de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação
06/06/2019 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 6 de Junho de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Meio Ambiente - Comissão de Justiça e Redação - Parecer Conjunto
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 0011/2025 DISPÕE SOBRE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, A ACRESCENTAR COMO FORMA DE PAGAMENTO O PIX, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. 12/02/2025  
PROJETO DE LEI: 0002/2021 Dispõe sobre a proibição de construção de Posto de Gasolina e derivados de Petróleo, lavagem e lubrificação, que não cumpra distância superior a 1,5km do posto mais próximo. 29/01/2021  
PROJETO DE LEI: 0037/2019 Dispõe sobre a proibição das marcações de assentos preferenciais em transportes coletivos públicos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. 05/07/2019  
PROJETO DE LEI: 0001/2019 Dispõe sobre alteração dos Anexos 9 e 10 da Lei nº 2.800, de 27 de setembro de 2018, que altera dispositivos da Lei nº 1.828/2005 – Lei de Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências. 14/01/2019  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2022 - 31/12/2024 PRESIDENTE Isaias Pinheiro Lima
01/01/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE Denilson de Souza Guimarães
01/01/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE Denilson de Souza Guimarães
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
01/01/2021 - 11/08/2023 MEMBRO Chiquinho de Dona Chica
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO Marcio Soares de Souza
28/02/2019 - 31/12/2020 MEMBRO Edivaldo de Oliveira Cunha
01/01/2017 - 31/12/2020 MEMBRO Beatriz Soares Gomes Leite
01/01/2017 - 19/02/2019 MEMBRO José Antonio Martins Filho
01/01/2023 - 31/12/2024 VICE PRESIDENTE Chiquinho de Dona Chica

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