Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO PROGRAMA ARBORIZACIDADES, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA E COMBATE AO CALOR EXTREMO.

Justificativa

A presente indicação visa incentivar a participação do município no Programa ArborizaCidades, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente voltada ao fortalecimento das políticas ambientais urbanas e ao enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas, especialmente relacionados às ilhas de calor e ao aumento das temperaturas nos centros urbanos.
O programa prevê o repasse de recursos entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões para municípios aptos, possibilitando investimentos em arborização urbana, ampliação das áreas verdes e planejamento ambiental sustentável, sem necessidade de devolução dos valores recebidos.
Além disso, a arborização urbana proporciona diversos benefícios à população, como melhoria da qualidade do ar, redução da temperatura, valorização dos espaços públicos, aumento do conforto térmico e fortalecimento da sustentabilidade ambiental no município.
Trata-se, portanto, de uma oportunidade estratégica para captação de recursos externos, permitindo avanços importantes na infraestrutura ambiental urbana de São Pedro da Aldeia e contribuindo para uma cidade mais resiliente e preparada para os desafios climáticos futuros.