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INDICAÇÃO: 0443/2026

Informações da matéria
Autor: MISLENE DE ANDRÉ
Data: 15/04/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO ENTORNO DAS UNIDADES DE ENSINO, TANTO PÚBLICAS QUANTO PRIVADAS, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo reforçar a segurança nas áreas próximas às escolas, protegendo alunos, professores, funcionários e toda a comunidade escolar. Sabe-se que o entorno das unidades de ensino, em muitos casos, apresenta situações de vulnerabilidade, como ocorrência de furtos, atos de vandalismo, tráfico de drogas e práticas que colocam em risco a integridade física e emocional dos estudantes.
A instalação de câmeras de vigilância contribui significativamente para a prevenção e inibição de atividades ilícitas, além de auxiliar as forças de segurança na identificação de suspeitos e na elucidação de ocorrências.
Dessa forma, a medida proposta visa promover um ambiente mais seguro e tranquilo, favorecendo o processo de ensino-aprendizagem e garantindo maior proteção à população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/04/2026 10:35:54 CADASTRADO 
AGENTE: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
CADASTRADO   
15/04/2026 08:46:40 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
29/04/2026 10:22:27 PAUTA  022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MISLENE DE ANDRÉ

2º(A) SECRETÁRIO(A)

PL

Autor

Corpo da matéria

A VEREADORA, 2ª SECRETÁRIA, SUBSCRITA COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL - PL, DESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO ENTORNO DAS UNIDADES DE ENSINO, TANTO PÚBLICAS QUANTO PRIVADAS, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.

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