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INDICAÇÃO: 0449/2026

Informações da matéria
Autor: MISLENE DE ANDRÉ
Data: 15/04/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AUTOLIMPANTES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, COM TECNOLOGIA AUTOMATIZADA DE HIGIENIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E FUNCIONAMENTO CONTÍNUO.

Justificativa

As praias do município constituem um dos principais patrimônios naturais e pontos de grande circulação de pessoas, tanto de residentes quanto de visitantes. Entretanto, a ausência dos sanitários públicos tem gerado transtornos frequentes, impactando negativamente a experiência dos usuários e a conservação ambiental.
A instalação de banheiros autolimpantes apresenta-se como uma solução moderna e eficiente, já adotada com sucesso em diversas cidades, como Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Esses equipamentos contam com sistemas automatizados de higienização após cada uso, reduzindo significativamente a necessidade de manutenção constante, além de garantir melhores condições de limpeza e higiene.
Diante do exposto, torna-se imprescindível a adoção de soluções inovadoras que atendam às necessidades atuais da população, promovendo bem-estar, saúde e preservação ambiental.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/04/2026 10:49:07 CADASTRADO 
AGENTE: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
CADASTRADO   
15/04/2026 09:09:11 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
29/04/2026 10:23:04 PAUTA  022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MISLENE DE ANDRÉ

2º(A) SECRETÁRIO(A)

PL

Autor

Corpo da matéria

A VEREADORA, 2ª SECRETÁRIA, SUBSCRITA COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL - PL, DESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AUTOLIMPANTES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, COM TECNOLOGIA AUTOMATIZADA DE HIGIENIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E FUNCIONAMENTO CONTÍNUO.

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