ENCAMINHO O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 268/2025 PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INCLUINDO O USO DE MEDICAMENTOS MODERNOS QUANDO APROVADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES."
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 16/04/2026 09:04:46 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 16/04/2026 09:22:08 | PAUTA | 019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
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