SUSPENSÃO DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO.

ENCAMINHO O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 200/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, QUE "INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

ENCAMINHO O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 260/2025 PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE JUROS, MULTA OU QUALQUER PENALIDADE AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ANTES DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, QUANDO ESTE OCORRER EM DIA NÃO ÚTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

ENCAMINHO O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 268/2025 PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INCLUINDO O USO DE MEDICAMENTOS MODERNOS QUANDO APROVADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES."

ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO MARTINS FILHO, QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO O PROGRAMA "ESCOLA ABERTA PARA O EMPREENDEDORISMO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2026 (QUINTA-FEIRA).

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR DAVI JOSÉ LOUREIRO A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À REGIÃO DOS LAGOS E AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JÚLIO LOPES A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, DR. SERGINHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÚCIO COSTA CALDAS, MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SABRINA DA SILVA CARDOSO TÉTÉ, PROFISSIONAL DE NAVEGAÇÃO AÉREA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLINGTON MARQUES DE ANDRADE, MILITAR DA FORÇA AERONAVAL DA MIRINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEY DA CUNHA, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO PERES ALVES, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PRESIDENTE DO PARTIDO LIBERAL (PL) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. GABRIELA AZEVEDO CARDIOLOGISTA .

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO DA COSTA PAES, EX-DEPUTADO FEDERAL E PREFEITO DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FORMADO EM DIREITO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-RIO), COM ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR .TEN CEL PM ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANDERSON LUIS DE MORAES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA BRUNO HELUY MARTINS, COMANDANTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MANOELA PERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXMO. SENHOR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL PELO PARTIDO LIBERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. GABRIELA AZEVEDO - MÉDICA CARDIOLOGISTA E HEMODINAMICISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAIR F. CORRÊA, EX-PREFEITO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO DE AQUINO".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ PAULO MATOS DE AQUINO (PAULINHO AQUINO)".

"CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS HENRIQUE MATOS DE AQUINO – VEREADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA".

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA, DEPUTADO FEDERAL, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCIO REZENDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE.

CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES CAVALCANTE, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILMO. SR. ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO, DEPUTADO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE AO ILMO. SR. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR (DR. LUIZINHO), DEPUTADO FEDERAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO VITOR PIRES NASCIMENTO, EX-SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (PROCON), ESTUDANTE DE ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO SENHOR ALMIR BRAGA ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO PAIXÃO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR .ANGELO SAMPAIO DE SÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE, CONHECIDO COMO "GUERREIRO", COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ALDEENSE.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE " AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIVALDO DA CONCEIÇÃO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA MELÂNIA HOFFMAM BRAGA, MÉDICA CARDIOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WELBERTH PORTO DE REZENDE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ADVOGADO E EX-DEPUTADO ESTADUAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À REGIÃO E À SOCIEDADE FLUMINENSE.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALDECK FERREIRA DE MATTOS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON DE SOUZA FARIAS, EMPRESÁRIO E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. SHANA MACHADO FRANCO, ADVOGADA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA, JORNALISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEIVISON MARINATO DA SILVA

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO VIEIRA MENDES".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUILHERME JANDRE DELAROLI".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILMO. SR. LUCIANO SILVA, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILMO. SR. ALAN RODRIGUES PEREIRA, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE PESSANHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEORGE DOS SANTOS MOURA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANA DE OLIVEIRA CORRÊA SOUZA, ASSISTENTE SOCIAL.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILMO. SR. FELIPE MENDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (FELIPE PAMPOLHA), PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO UNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODOLFO JOTA DE SOUZA SANTOS

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIVALDO DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO MARTINS FILHO, QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO O PROGRAMA "ESCOLA ABERTA PARA O EMPREENDEDORISMO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 260/2025 PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE JUROS, MULTA OU QUALQUER PENALIDADE AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ANTES DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, QUANDO ESTE OCORRER EM DIA NÃO ÚTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 268/2025 PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INCLUINDO O USO DE MEDICAMENTOS MODERNOS QUANDO APROVADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES."

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 200/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, QUE "INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 2046, DE 1º DE ABRIL DE 2025.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR DAVI JOSÉ LOUREIRO A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À REGIÃO DOS LAGOS E AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JÚLIO LOPES A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, DR. SERGINHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÚCIO COSTA CALDAS, MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SABRINA DA SILVA CARDOSO TÉTÉ, PROFISSIONAL DE NAVEGAÇÃO AÉREA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLINGTON MARQUES DE ANDRADE, MILITAR DA FORÇA AERONAVAL DA MIRINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEY DA CUNHA, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO PERES ALVES, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PRESIDENTE DO PARTIDO LIBERAL (PL) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. GABRIELA AZEVEDO CARDIOLOGISTA .

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO DA COSTA PAES, EX-DEPUTADO FEDERAL E PREFEITO DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FORMADO EM DIREITO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-RIO), COM ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR .TEN CEL PM ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANDERSON LUIS DE MORAES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA BRUNO HELUY MARTINS, COMANDANTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MANOELA PERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXMO. SENHOR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL PELO PARTIDO LIBERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. GABRIELA AZEVEDO - MÉDICA CARDIOLOGISTA E HEMODINAMICISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAIR F. CORRÊA, EX-PREFEITO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO DE AQUINO".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ PAULO MATOS DE AQUINO (PAULINHO AQUINO)".

"CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS HENRIQUE MATOS DE AQUINO – VEREADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA".

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA, DEPUTADO FEDERAL, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCIO REZENDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE.

CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES CAVALCANTE, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILMO. SR. ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO, DEPUTADO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE AO ILMO. SR. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR (DR. LUIZINHO), DEPUTADO FEDERAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO VITOR PIRES NASCIMENTO, EX-SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (PROCON), ESTUDANTE DE ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO SENHOR ALMIR BRAGA ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO PAIXÃO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR .ANGELO SAMPAIO DE SÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE, CONHECIDO COMO "GUERREIRO", COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ALDEENSE.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE " AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIVALDO DA CONCEIÇÃO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA MELÂNIA HOFFMAM BRAGA, MÉDICA CARDIOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WELBERTH PORTO DE REZENDE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ADVOGADO E EX-DEPUTADO ESTADUAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À REGIÃO E À SOCIEDADE FLUMINENSE.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALDECK FERREIRA DE MATTOS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON DE SOUZA FARIAS, EMPRESÁRIO E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. SHANA MACHADO FRANCO, ADVOGADA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA, JORNALISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEIVISON MARINATO DA SILVA

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO VIEIRA MENDES".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUILHERME JANDRE DELAROLI".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILMO. SR. LUCIANO SILVA, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILMO. SR. ALAN RODRIGUES PEREIRA, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE PESSANHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEORGE DOS SANTOS MOURA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANA DE OLIVEIRA CORRÊA SOUZA, ASSISTENTE SOCIAL.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILMO. SR. FELIPE MENDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (FELIPE PAMPOLHA), PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO UNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODOLFO JOTA DE SOUZA SANTOS

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIVALDO DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA ENEL, RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRADO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2025,PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PORTAL JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".

VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 178/2025,PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA,QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE NORMAS DE TRÂNSITO VOLTADAS A CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".

VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2025,PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS,QUE "ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) ÀS MULHERES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".