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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0080/2026

Informações da matéria
Autor: JACKSON SOUZA
Data: 15/04/2026
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Ementa

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALDECK FERREIRA DE MATTOS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ.

Justificativa

Visa a presente resolução, homenagear o Excelentíssimo Senhor Valdeck Ferreira de Mattos da Silva, atual Presidente da Câmara Municipal de Magé e vereador em seu quinto mandato. Eleito como o parlamentar mais votado nos últimos dois pleitos e reconduzido consecutivamente à presidência da Casa Legislativa, consolidou uma trajetória de liderança pautada pela independência, transparência e pelo compromisso inabalável com o povo mageense.
Servidor público concursado e empreendedor na área educacional, Valdeck é o fundador do Centro Educacional Cozzolino, na Praia de Mauá, instituição que se tornou pilar de formação e desenvolvimento para a comunidade local. Sua experiência administrativa estende-se ao Executivo, onde atuou como Secretário Municipal de Meio Ambiente e, posteriormente, como Presidente da FIPERJ (Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro), liderando projetos estratégicos de sustentabilidade e fortalecimento do setor pesqueiro fluminense.
À frente do Legislativo, promoveu reformas estruturantes que modernizaram o Parlamento, implementando sistemas inovadores de tramitação administrativa e votação. Sua gestão é marcada pela defesa da justiça social, protagonizando pautas históricas como a equidade salarial dos servidores, a reserva de vagas em concursos para negros, pardos e indígenas, e a modernização do Código Municipal de Meio Ambiente.
Pela dedicação de uma vida inteira dedicada à cidade onde nasceu e cresceu, e pela firme atuação em prol de uma governança ética e voltada ao desenvolvimento econômico e cultural.
Pelas razões expostas, faz-se justo conceder o ''Título de Cidadão Aldeense''.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/04/2026 12:02:17 CADASTRADO 
AGENTE: JACKSON DE SOUZA ALMEIDA
CADASTRADO   
15/04/2026 13:10:04 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
15/04/2026 15:51:06 PAUTA  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/04/2026 11:28:17 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/04/2026 11:49:14 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
16/04/2026 11:59:20 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.  006ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JACKSON SOUZA

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Sessão: 006/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Situação: APROVADO

Sessão: 019/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALDECK FERREIRA DE MATTOS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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