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Informações Da Sessão

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 006/2026

Informações da sessão
Data: 16/04/2026
Status:

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

1º(A) SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO (ZEZINHO MARTINS)

2º(A) SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

VEREADOR(A)

PAULO RODRIGUES DE SANTANA (PAULO SANTANA)

VEREADOR(A)

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU (PEDRO ABREU)

VEREADOR(A)

MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA (MOISÉS BATISTA)

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

VEREADOR(A)

JACKSON DE SOUZA ALMEIDA (JACKSON SOUZA)

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 2046, DE 1º DE ABRIL DE 2025.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR DAVI JOSÉ LOUREIRO A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Professor Jean Pierre

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À REGIÃO DOS LAGOS E AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Aprovado

Autor: Professor Jean Pierre

  • CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JÚLIO LOPES A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Aprovado

Autor: Professor Jean Pierre

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, DR. SERGINHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Zezinho Martins

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÚCIO COSTA CALDAS, MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Zezinho Martins

  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SABRINA DA SILVA CARDOSO TÉTÉ, PROFISSIONAL DE NAVEGAÇÃO AÉREA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Zezinho Martins

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLINGTON MARQUES DE ANDRADE, MILITAR DA FORÇA AERONAVAL DA MIRINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Zezinho Martins

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEY DA CUNHA, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Zezinho Martins

  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO PERES ALVES, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PRESIDENTE DO PARTIDO LIBERAL (PL) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Zezinho Martins

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. GABRIELA AZEVEDO CARDIOLOGISTA .

Situação: Aprovado

Autor: Professor Jean Pierre

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO DA COSTA PAES, EX-DEPUTADO FEDERAL E PREFEITO DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FORMADO EM DIREITO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-RIO), COM ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Abreu

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR .TEN CEL PM ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA.

Situação: Aprovado

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANDERSON LUIS DE MORAES.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Santana

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA BRUNO HELUY MARTINS, COMANDANTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA).

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Santana

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MANOELA PERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Mislene de André

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXMO. SENHOR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL PELO PARTIDO LIBERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Mislene de André

  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. GABRIELA AZEVEDO - MÉDICA CARDIOLOGISTA E HEMODINAMICISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Mislene de André

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAIR F. CORRÊA, EX-PREFEITO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Professor Jean Pierre

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO DE AQUINO".

Situação: Aprovado

Autor: Fernando Mistura

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ PAULO MATOS DE AQUINO (PAULINHO AQUINO)".

Situação: Aprovado

Autor: Fernando Mistura

  • "CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS HENRIQUE MATOS DE AQUINO – VEREADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA".

Situação: Aprovado

Autor: Fernando Mistura

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Marcio Soares

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA, DEPUTADO FEDERAL, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE.

Situação: Aprovado

Autor: Marcio Soares

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCIO REZENDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE.

Situação: Aprovado

Autor: Marcio Soares

  • CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Santana

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES CAVALCANTE, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Santana

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILMO. SR. ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO, DEPUTADO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Aprovado

Autor: Moisés Batista

  • CONCEDE AO ILMO. SR. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR (DR. LUIZINHO), DEPUTADO FEDERAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Aprovado

Autor: Moisés Batista

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO VITOR PIRES NASCIMENTO, EX-SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (PROCON), ESTUDANTE DE ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Abreu

  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Abreu

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO SENHOR ALMIR BRAGA ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Abreu

  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO PAIXÃO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR .ANGELO SAMPAIO DE SÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE, CONHECIDO COMO "GUERREIRO", COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ALDEENSE.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Abreu

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE " AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIVALDO DA CONCEIÇÃO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA MELÂNIA HOFFMAM BRAGA, MÉDICA CARDIOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Aprovado

Autor: Marcio Soares

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WELBERTH PORTO DE REZENDE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ADVOGADO E EX-DEPUTADO ESTADUAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À REGIÃO E À SOCIEDADE FLUMINENSE.

Situação: Aprovado

Autor: Marcio Soares

  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Mislene de André

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALDECK FERREIRA DE MATTOS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ.

Situação: Aprovado

Autor: Jackson Souza

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Santana

  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON DE SOUZA FARIAS, EMPRESÁRIO E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA.

Situação: Aprovado

Autor: Jackson Souza

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. SHANA MACHADO FRANCO, ADVOGADA.

Situação: Aprovado

Autor: Jackson Souza

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA, JORNALISTA.

Situação: Aprovado

Autor: Jackson Souza

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEIVISON MARINATO DA SILVA

Situação: Aprovado

Autor: Mislene de André

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO VIEIRA MENDES".

Situação: Aprovado

Autor: Fernando Mistura

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUILHERME JANDRE DELAROLI".

Situação: Aprovado

Autor: Fernando Mistura

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILMO. SR. LUCIANO SILVA, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Aprovado

Autor: Moisés Batista

  • CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILMO. SR. ALAN RODRIGUES PEREIRA, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Aprovado

Autor: Moisés Batista

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE PESSANHA.

Situação: Aprovado

Autor: Jackson Souza

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEORGE DOS SANTOS MOURA

Situação: Aprovado

Autor: Mislene de André

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANA DE OLIVEIRA CORRÊA SOUZA, ASSISTENTE SOCIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Professor Jean Pierre

  • CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILMO. SR. FELIPE MENDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (FELIPE PAMPOLHA), PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO UNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Aprovado

Autor: Moisés Batista

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODOLFO JOTA DE SOUZA SANTOS

Situação: Aprovado

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIVALDO DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Vitinho de Zé Maia

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