Matérias

PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2026

Informações da matéria
Autor: PAULO SANTANA
Data: 13/04/2026
Visualizações:
Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANDERSON LUIS DE MORAES.

Justificativa

O presente Projeto de Resolução tem por finalidade conceder o Título de Cidadão Aldeense ao Excelentíssimo Senhor Anderson Luís de Moraes, em reconhecimento à sua trajetória pública e à relevância de sua atuação institucional no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, especialmente em áreas que dialogam diretamente com as demandas do Município de São Pedro da Aldeia.

Atualmente em seu segundo mandato como Deputado Estadual, Anderson Luís de Moraes possui trajetória marcada pela seriedade, pelo diálogo e pelo compromisso com a entrega de resultados à população. Ao longo de sua atuação parlamentar, consolidou-se como liderança comprometida com pautas estruturantes, com destaque para as áreas de educação, desenvolvimento econômico e fortalecimento da cidadania, temas que possuem aderência direta às necessidades dos municípios fluminenses.

Destaca-se, ainda, sua atuação como Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, período em que contribuiu para a implementação e o fortalecimento de políticas públicas com reflexos concretos no Município de São Pedro da Aldeia, especialmente por meio do apoio e da reestruturação de instituições como a FAETEC, o CEJA e o polo do Consórcio CEDERJ, além da ampliação de iniciativas de qualificação, como o Pré-Vestibular Social, que contribuíram para a geração de oportunidades e para o fortalecimento da educação local.

A presente homenagem fundamenta-se no reconhecimento de uma trajetória pública alinhada a pautas de interesse regional, especialmente em áreas que impactam diretamente a realidade dos municípios, como educação, desenvolvimento econômico e qualificação profissional.

Ao mesmo tempo, valoriza-se a relevância de sua atuação institucional enquanto agente capaz de fortalecer a interlocução entre o Município de São Pedro da Aldeia e as esferas estaduais de decisão, contribuindo para a aproximação entre as demandas locais e os espaços onde se constroem e se viabilizam políticas públicas estruturantes.

Destaca-se, ainda, a importância da disposição manifestada pelo homenageado em manter diálogo permanente com o município, evidenciada pelo compromisso público assumido com a agenda local, no sentido de acompanhar demandas prioritárias, apoiar iniciativas voltadas ao desenvolvimento social, educacional e econômico e contribuir para a ampliação de oportunidades à população aldeense.

Nesse contexto, a concessão do título também se associa à formalização de vínculo institucional contemporâneo, materializado por meio da assinatura de carta de compromisso com a agenda do Município de São Pedro da Aldeia, instrumento que reforça a convergência de esforços em torno de pautas prioritárias e evidencia a construção de uma relação institucional orientada ao interesse público.

Assim, a presente iniciativa não se limita ao reconhecimento de uma trajetória consolidada, mas valoriza a construção de uma parceria institucional voltada ao futuro, baseada na cooperação, na interlocução federativa e no compromisso com o desenvolvimento do Município de São Pedro da Aldeia.

Diante do exposto, esta Casa Legislativa entende ser justa e meritória a concessão do Título de Cidadão Aldeense ao Excelentíssimo Senhor Anderson Luís de Moraes, em reconhecimento à sua trajetória pública, à sua atuação em pautas de interesse regional, à sua capacidade de articulação institucional e, especialmente, ao compromisso assumido com as demandas presentes e futuras da população aldeense.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/04/2026 14:42:36 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA
CADASTRADO   
13/04/2026 08:24:47 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
15/04/2026 15:51:06 PAUTA  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/04/2026 11:28:17 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/04/2026 11:49:14 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
16/04/2026 11:59:20 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.  006ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO SANTANA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Jean Pierre Borges de Souza

Presidente

São Pedro da Aldeia

Sessão: 006/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Situação: APROVADO

Sessão: 019/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON LUÍS DE MORAES, DEPUTADO ESTADUAL PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PÚBLICA, COM ATUAÇÃO EM PAUTAS DE INTERESSE REGIONAL E RELEVANTE INTERLOCUÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ART. 2º A CONCESSÃO DO TÍTULO CONSIDERA, AINDA, O COMPROMISSO PÚBLICO ASSUMIDO PELO HOMENAGEADO DE MANTER PRESENÇA INSTITUCIONAL ATIVA NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON