Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILMO. SR. ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO, DEPUTADO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

Altineu Côrtes Freitas Coutinho, 57 anos, nascido em Niterói, tem suas raízes originárias do interior do Estado, seus bisavós e avós nasceram e residiram em Macuco, pequena e pacata cidade da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, motivo pelo qual se explica tamanha afinidade pelo município. Atualmente Deputado Federal, formado em Direito, pai de três filhos (Altineu, Leonardo e Brenda), é Presidente do Partido Liberal (PL) do Estado do Rio de Janeiro, desde março de 2018 e, hoje ocupa a 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Iniciou sua vida pública em 2002, sendo eleito pela primeira vez para exercício de mandato no Legislativo Estadual do Rio de Janeiro, pelo PMDB.
Reeleito para mais duas legislaturas seguidas, atuando como Deputado Estadual por 12 anos, 1/01/2003 a 01/01/2015. Foi Secretário Estadual da Infância e Juventude, 01/01/2005 a 31/12/2005, período em que se licenciou da atividade parlamentar. No comando da referida pasta, instituiu o programa "Leite e Saúde", o maior projeto da época, tinha como público alvo crianças em risco social e desnutrição. Eram distribuídas mais de 203 toneladas por mês de leite em pó para os beneficiários. Já na esfera Federal, foi eleito pela primeira vez como Deputado Federal em 2014, para a legislatura 2015-2019 e reeleito para 2019-2023, estando em curso no seu terceiro mandato como Deputado Federal. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2019-2023, para assumir o cargo de Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade no Estado do Rio de Janeiro, ocasião na qual foi implantado o Sistema Estadual de licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental - SELCA, retornando a legislatura federal em Outubro de 2020. Sua trajetória política conta com mais de 20 anos de dedicação efetiva, trabalhando incansavelmente para a melhoria das condições de vida da população e o desenvolvimento do País. No Estado do Rio de janeiro, suas ações ganham grande destaque e reconhecimento, na Região Metropolitana nos municípios de São Gonçalo e Itaboraí, e também no interior, em especial na Região Serrana. Sua atuação também foi marcante no "Programa de Erradicação do Trabalho Infantil", no "Programa Jovens pela Paz" e em diversos outros programas da Fundação para Infância e Juventude. Implementou ainda ações para o desenvolvimento e aplicação do programa de cargos e salários para os agentes do DEGASE, sendo reconhecido como o político mais importante do Estado pela Associação da Classe do DEGASE. Em 2006, com seu retorno à Assembléia Legislativa, deu continuidade à sua trajetória de contribuições para a história política do Estado do Rio de Janeiro.